Câmara Municipal de Aquidauana

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Nrº Data Autor Preâmbulo
015/2021 02/02/2021 Presidência Designar servidores públicos para serem fiscais de contrato.
014/2021 02/02/2021 Presidência Designar servidores públicos para serem fiscais de contrato.
013/2021 02/02/2021 Presidência Designar servidores públicos para serem fiscais de contrato.
011/2021 02/02/2021 Presidência Designar servidores públicos para serem fiscais de contrato.
010/2021 02/02/2021 Presidência Designar servidores públicos para serem fiscais de contrato.
008/2021 01/02/2021 Presidência Designar servidores para serem fiscais de contrato.
018/2021 01/02/2021 Presidência Nomeia Assessora Parlamentar.
008/2021 01/02/2021 Presidência Férias concedida ao Servidor Público.
007/2021 01/02/2021 Presidência Férias concedida ao Servidor Público.
007/2021 01/02/2021 Presidência Conceder férias a servidor período aquisitivo março de 2019 a março 2021.
006/2021. 26/01/2021 Presidência Nomear servidora no Cargo de provimento em Comissão de Assessor Parlamentar I.
006/2021 26/01/2021 Presidência Nomeia Servidora Pública.
004/2021 20/01/2021 Presidência Nomear servidor no Cargo de provimento em Comissão de Assessor Parlamentar I.
023/2021 18/01/2021 Presidência Cedência de Servidora Pública.
003/2021 18/01/2021 Presidência Dispõe sobre nomeação de comissão permanente de Licitações e dá outras providências.
002/2021 08/01/2021 Presidência Concede férias regulamentares a servidor efetivo deste Legislativo Municipal, período aquisitivo setembro 2019 à setembro 2020.
001/2021 04/01/2021 Presidência Exonerar servidores do Cargo de provimento em Comissão.
029/2020 14/08/2020 Presidência Dispões sobre a realização de trabalho em regime de home office bem como revezamentos dos servidores em escalas, enquanto houver necessidade de manter as medidas de isolamento social em face da pandemia de CORONA VÍRUS - (COVID-19).
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