Portal da Legislação

Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Decretos
18/06/2025 042/2025 Presidência DECRETO N° 042/2025- CONCEDE GRATIFICAÇÃO AOS SERVIDORES COMISSIONADOS
Pauta das Comissões
18/06/2025 015/2025 Comissões Permanentes PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DAS COMISSÕES PERMANENTES DO DIA 23 DE JUNHO DE 2025, 9h00min - SALA DA PRESIDÊNCIA
Atas Reunião das Comissões
18/06/2025 018/2025 Comissões Permanentes Ata 018-2025 - Reunião Extraordinária das Comissões Permanentes do dia 17 de junho de 2025
Portarias
18/06/2025 106/2025 Presidência PORTARIA N°106/2025- CONCEDE ADICIONAL DE ESCOLARIDADE A SERVIDOR PÚBLICO
Decretos
18/06/2025 044/2025 Presidência DECRETO N°044/2025- DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE AQUIDAUANA/MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projetos de Lei Ordinária
18/06/2025 045/2025 Poder Executivo “ALTERA A LEI Nº 2.988/2025, DE 04 DE JUNHO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO MUNICÍPIO DE AQUIDAUANAMS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Atas Sessões ordinárias e extraordinarias
18/06/2025 027/2025 Presidência Ata nº 027-25 - 19ª Sessão Ordinária do dia 17 de junho de 2025
Decretos
18/06/2025 043/2025 Presidência DECRETO N° 043/2025- ALTERA GRATIFICAÇÃO DE SERVIDOR COMISSIONADO
Portarias
18/06/2025 107/2025 Presidência PORTARIA N°107/2025-CONCEDE ADICIONAL DE ESCOLARIDADE A SERVIDORA PÚBLICA
Portarias
18/06/2025 108/2025 Presidência PORTARIA N° 108/2025-CONCEDE FÉRIAS AOS SERVIDORES
Portarias
18/06/2025 109/2025 Presidência PORTARIA N° 109/2025- CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA PÚBLICA
Portarias
18/06/2025 110/2025 Presidência PORTARIA N° 110/2025- DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO PARA SER FISCAL DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 013/2025, REFERENTE À DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 013/2025, CUJO O OBJETO É A AQUISIÇÃO FUTURA DE MATERIAIS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE AQUIDAUANA/MS.
Atas Reunião das Comissões
17/06/2025 016/2025 Comissões Permanentes Ata 016-2025 - Reunião das Comissões Permanentes do dia 16 de junho de 2025
<   21 22 23 [ 24 ] 25 26 27 28 29 30  >