Portal da Legislação

Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Ofícios Expedidos
09/04/2025 010/2025 Ver. Marquinhos Taxista Encaminha à Secretaria Municipal de Administração e solicita melhorias para a área externa do ESF Izaura Baes.
Moções
09/04/2025 05/2025 Ver. Marquinhos Taxista Moção de Aplauso para Suzi Pereira, Presidente da ONG Igualdade Para Todos, pelo dia da Visibilidade Trans celebrado no dia 31 de março.
Moções
09/04/2025 04/2025 Ver. Marquinhos Taxista Moção de Aplauso para Lahuanny Oliveira, Miss Trans Plus Size MS.
Moções
09/04/2025 03/2025 ver. Genivaldo Montana Moção de Aplauso ao empresário Sr. Sandro Cordeiro Miranda dos Santos, por acreditar no desenvolvimento do município.
Moções
09/04/2025 01/2025 Ver. Reinaldo Kastanha Moção de apoio ao PDL 3/2025, que susta os efeitos da Resolução nº258 de 23 de dezembro de 2024, do CONANDA, e ao PL 1904/2024, que visa impedir que o aborto seja reconhecido como direito, sem previsão de limite de tempo gestacional, durante os nove meses da gravidez, até o momento do parto.
Ofícios Expedidos
09/04/2025 017/2025 Ver. Marquinhos Taxista Encaminha ao Secretário Municipal de Planejamento, Urbanismo e Obras Públicas e solicita pavimentação asfáltica ou lajotamento na rua André Tomicha, Vila Cristóvão 1, Bairro Nova Aquidauana.
Ofícios Expedidos
09/04/2025 04/2025 Ver. Reinaldo Kastanha Encaminha ao Secretário de Planejamento, Urbanismo e Obras Públicas e solicita que faça um requerimento a empresa responsável pela obra de pavimentação asfáltica no bairro São Pedro e adjacências, no sentido de prazos para o término da construção das calçadas, sinalização viária vertical e horizontal bem como as placas com nome das ruas.
Moções
09/04/2025 002/2025 Ver. Genivaldo Montana / Ver. Renato Bossay Moção de pesa aos familiares do Senhor Adriano Chiovetti Moreira, pelo seu falecimento ocorrido na data de 31 de março de 2025.
Ofícios Expedidos
09/04/2025 02/2025 Ver. Nilson Pontim Encaminha ao Prefeito e solicita a realização de um estudo técnico e financeiro, com intuito de implementar o direito ao recebimento de férias e 13º salário para os servidores contratados por esta Prefeitura Municipal de Aquidauana/MS, em situações de contratações sucessivas.
Ofícios Expedidos
09/04/2025 019/2025 Ver. Marquinhos Taxista Encaminha ao Secretário Municipal de Serviços Urbanos e Rurais e solicita limpeza e manutenção no bairro Santa Terezinha.
Ofícios Expedidos
09/04/2025 03/2025 ver. Edenilson Dittimar Junior Encaminha à Concessionário de Energia Energisa e solicita esclarecimento sobre constantes interrupções no fornecimento de energia.
Ofícios Expedidos
09/04/2025 08/2025 Ver. Nilson Pontim Encaminha ao Secretário Municipal de Produção e ao Prefeito e solicita, com máxima urgência, o retorno do trator agrícola atualmente sob a gestão desta Secretaria, para o Distrito de Cipolândia.
Ofícios Expedidos
09/04/2025 03/2025 Ver. Reinaldo Kastanha Encaminha à Sede Sebrae MS e solicita parceria do SEBRAE para que seja realizado uma palestra com tema Empreendedorismo Feminino no mês de março em razão do mês da mulher.
<   21 22 23 [ 24 ] 25 26 27 28 29 30  >