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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Moções
30/04/2025 011/2025 ver. Anna Saravy MOÇÃO DE APLAUSO aos policiais, familiares e voluntários que participaram da ação de resgate do corpo do senhor Jorge Ávalo na região do “Touro Morto”.
Decretos
29/04/2025 035/2025 Presidência DECRETO N° 035/2025- DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE AQUIDAUANA/MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos
28/04/2025 004/2025 Presidência ATO CONVOCATÓRIO Nº 004/2025
Lei Ordinária
28/04/2025 2980/2025 Poder Executivo Autoriza o poder executivo a realizar licitações e dispensas de licitação, no município de aquidauana/ms, com itens exclusivos para microempresas (me) e empresas de pequeno porte (epp) locais e regionais.
Pauta das Sessões
28/04/2025 018/2025 Poder Legislativo PAUTA DA 12° SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO DIA 29 DE ABRIL DE 2025, 1° PERÍODO DA 1° SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2025/2028.
Lei Ordinária
25/04/2025 2.974/2025 Poder Executivo “TRANSFORMA ÁREA RURAL EM ÁREA DE EXPANSÃO URBANA NO MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Lei Ordinária
25/04/2025 2979/2025 Poder Executivo Autoriza a doação da área que menciona e dá outras providências. (Centro Espírita Casa do Caminho).
Lei Ordinária
25/04/2025 2978/2025 Poder Executivo Autoriza a doação da área que menciona e dá outras providências. (Ednelson Pereira de Souza).
Lei Ordinária
25/04/2025 2977/2025 Poder Executivo Autoriza a doação da área que menciona e dá outras providências. (Raimundo José da Silva).
Lei Ordinária
25/04/2025 2975/ 2025 Ver. Reinaldo Kastanha Cria o programa de mapeamento socioeconômico de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.
Lei Ordinária
25/04/2025 2976/2025 Poder Executivo Autoriza a doação da área que menciona e dá outras providências. (Blenda Carolina da Silva Medina)
Portarias
24/04/2025 100/2025 Presidência PORTARIA N° 100/2025- TORNA SEM EFEITO DISPOSIÇÕES DA PORTARIA N°093/2025.
Atas Reunião das Comissões
23/04/2025 010/2025 Comissões Permanentes Ata 010-2025 - Reunião das Comissões Permanentes do dia 22 de abril de 2025.
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