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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Decretos Legislativos
28/08/2025 164/2025 Ver. Everton Romero Dispõe Sobre a Concessão de Título de Cidadã Aquidauanense a Ilustríssima Senhora Meiriely Alves Gonçalves Fernandes, e dá outras providências.
Decretos Legislativos
28/08/2025 163/2025 Ver. Everton Romero Dispõe Sobre a Concessão de Título de Cidadã Aquidauanense a Ilustríssima Senhora Janaina de Araújo Sant’Ana, e dá outras providências.
Decretos Legislativos
28/08/2025 171/2025 Ver. Juraci Jesus Dispõe Sobre a Concessão de Título de Cidadão Aquidauanense ao Ilustríssimo Senhor Nei Silva, e dá outras providências.
Portarias
27/08/2025 127/2025 Presidência PORTARIA N° 127/2025- DESIGNAR a seguinte servidora pública para ser fiscal do Processo Administrativo n° 021/2025, referente à Dispensa de Licitação n° 019/2025, cujo objeto é a aquisição futura de mobiliário, para atender às necessidades da Câmara Municipal de Aquidauana/MS.
Indicações
27/08/2025 202/2025 Ver. Valter Neves INDICO A MESA, ao Excelentíssimo Senhor Mauro Luiz Batista — Prefeito Municipal de Aquidauana e ao Ilustríssimo Senhor Flávio Gomes da Silva Filho - Diretor Municipal de Trânsito, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Robert Cacho de Barros - Secretário Municipal de Planejamento, Urbanismo e Obras Públicas no sentido de realizar a instalação de TRAFFIC CALMING (Acalmar o tráfego) na Rua Estevão Alves Corrêa, em frente ao CMEI Dona Mafalda.
Atas Sessões ordinárias e extraordinarias
27/08/2025 039/2025 Presidência Ata nº 039/25 - 4ª Sessão Ordinária do dia 26 de agosto de 2025.
Lei Ordinária
27/08/2025 3012/2025 Ver. Reinaldo Kastanha Cria a semana do meio ambiente.
Ofícios Expedidos
27/08/2025 018/2025 ver. Renato Bossay Corrêa Ao Sr. Danilo Pires Espírito Santo - Gerente da SANESUL de Aquidauana/MS. Assunto: Solicitação de informações sobre implantação de rede de esgoto — Bairro Icaraí.
Projetos de Lei Ordinária
27/08/2025 035/2025 Ver. Sargento Cruz "ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI ORDINÁRIA Nº 2.839/2023 DO MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA-MS, QUE DISPÕE SOBRE FIOS NA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Projetos de Lei Ordinária
27/08/2025 057/2025 Poder Executivo “ALTERA A LEI Nº 2.850/2023, DE 01 DE JUNHO DE 2023, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR ÁREA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Projetos de Lei Ordinária
27/08/2025 056/2025 Poder Executivo “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM O CLUBE DE REGATAS AQUIDAUANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Projetos de Lei Ordinária
27/08/2025 055/2025 Poder Executivo “AUTORIZA A DOAÇÃO DA ÁREA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Projetos de Lei Ordinária
27/08/2025 036/2025 ver. Edenilson Dittimar Junior Dispõe sobre a compensação tributária aos munícipes que realizarem a poda de árvores localizadas em frente aos seus imóveis, e dá outras providências.
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