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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Moções
09/02/2023 003/2023 Ver. SGT. Cruz Encaminha Moção de Aplausos para equipe médica do Hospital Regional Estácio Muniz que realizaram um parto dentro da viatura ambulância UTI Móvel, na rodovia, em deslocamento para Campo Grande - MS.
Moções
09/02/2023 004/2023 Ver. Wezer Lucarelli Encaminha Moção de Aplausos ao Governador do Estado de Mato Grosso do Sul, Excelentíssimo Senhor Eduardo Riedel e ao Secretário do Estado de Saúde de Mato Grosso do Sul, Doutor Maurício Simões Correâ, pela disponibilização dos equipamentos ao Hospital Regional Doutor Estácio Muniz.
Indicações
09/02/2023 006/2023 Sebastiaozinho do Taboco Indica a Mesa que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Licenciado Pedro Caravina, no sentido de viabilizar junto ao Governo Estadual de MS, recursos financeiros para a execução do serviço de levantamento do leito da estrada que demanda da Fazenda Santa Izabel até a Fazenda Baia Negra - numa distância de 35 km.
Indicações
09/02/2023 004/2023 Ver. Professor Clériton Indica a Mesa que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, c/c ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos solicitando a troca de lâmpadas e implantação de areia nas quadras do centro da juventude e quadra da Resenha na Santa Terezinha.
Portarias
09/02/2023 46/2023 Presidência PORTARIA Nº 46/2023 Designar servidores públicos para serem fiscais de contrato.
Ofícios Recebidos
08/02/2023 CT-CGCP-PP 720/2022 Energisa Resposta ao Ofício nº 377/2022/SEC/LEGIS do Excelentíssimo Vereador Sargento Cruz.
Vetos
08/02/2023 Poder Executivo "VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 031/2022 – REFERENTE AO AUTOGRAFO DE LEI Nº 058/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR REINALDO KASTANHA – UNIÃO BRASIL -
Vetos
08/02/2023 Poder Executivo "VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 030/2022 – REFERENTE AO AUTOGRAFO DE LEI Nº 049/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR HUMBERTO TORRES – PSDB -
Projetos de Lei Ordinária
08/02/2023 005/2023 Poder Executivo :"ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.791/2022, DO MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projetos de Lei Ordinária
08/02/2023 003/2023 Poder Executivo "Autoriza o repasse de contribuição associativa anual a Associação Bonito Turismo e Cultura – BONITO CONVENTION & VISITORS BUREAU – BCVB (Instância de Governança Regional Rota Pantanal Bonito), e dá outras providências”.
Projetos de Lei Ordinária
08/02/2023 001/2023 Poder Executivo "TRANSFORMA ÁREA RURAL EM ÁREA DE EXPANSÃO URBANA NP MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Projetos de Lei Ordinária
08/02/2023 001/2023 Ver. Professor Clériton Dispõe sobre meia-entrada para Professores das Redes Estadual, Municipal e Privada, no âmbito do Município de Aquidauana.
Projetos de Lei Complementar
08/02/2023 002/2023 Mesa Diretora Dispõe sobre o reajuste anual dos Salários dos Servidores Efetivos do Poder Legislativo de Aquidauana/MS, e dá outras providências.
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