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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Ofícios Expedidos
17/11/2022 351/2022 Ver. Wezer Lucarelli ENCAMINHA AO SECRETÁRIO DE CULTURA E TURISMO CÓPIA DA INDICAÇÃO DE Nº 401/2022.
Projetos de Lei Ordinária
17/11/2022 040/2022 Poder Executivo ASSUNTO: "INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESPECIAL NA PERSPECTIVA DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA NO ÂMBITO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, EM TODAS AS SUAS ETAPAS E MODALIDADES, NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Emenda Lei Orgânica
17/11/2022 001/2022 Poder Executivo Estabelece regras do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Aquidauana/MS, de acordo com a Emenda Constitucional nº 103, de 2019, e dá outras providências.
Ofícios Expedidos
17/11/2022 352/2022 Ver. Wezer Lucarelli ENCAMINHA À SENHORA MARIA HELENA CORUMBÁ MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES DE Nº 031/2022.
Projetos de Lei Complementar
17/11/2022 002/2022 Poder Executivo "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 030/2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Projetos de Lei Complementar
17/11/2022 003/2022 Poder Executivo "DISPÕE SOBRE TRANSFORMAÇÃO E CRIAÇÃO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DE CARGOS DE PROVIMENTOS EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projetos de Lei Ordinária
17/11/2022 038/2022 Poder Executivo "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORDINÁRIA Nº 2.297/2013, DO MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ofícios Expedidos
17/11/2022 345/2022 Ver. Wezer Lucarelli ENCAMINHA AO PREFEITO CÓPIA DAS INDICAÇÕES DE NÚMEROS 381, 386, 395, 399, 401, 402, 403, 404, 405, 406, 407 e 409/2022.
Indicações
16/11/2022 400/2022 Ver. Marquinhos Taxista SOLICITA INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA ANTÔNIO GONÇALVES, BAIRRO NOVA AQUIDAUANA ATÉ O CRISTÓVÃO 1.
Atas Sessões ordinárias e extraordinarias
16/11/2022 043/2022 Presidência Ata n° 043-22 - 16ª Sessão Ordinária do dia 16 de novembro de 2022.
Indicações
16/11/2022 404/2022 Ver. Reinaldo Kastanha SOLICITA MULTIRÃO DE LIMPEZA, PATROLAMENTO DAS VIAS, ROÇAGEM E MANUTENÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA VILA TRINDADE.
Indicações
16/11/2022 395/2022 Ver. Reinaldo Kastanha IMPLANTAR NOVA VAGAS DE ESTACIONAMENTO PARA MOTOS NO ENCONTRO DAS RUAS MARECHAL MALLET COM PANDIÁ CALÓGERAS, CENTRO.
Indicações
16/11/2022 396/2022 Ver. Anderson Meireles REALIZAR EM CARÁTER DE URGÊNCIA, LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DAS GALERIAS FLUVIAIS LOCALIZADA NA RUA DOS PAPAGAIOS, VILA JARDIM SÃO FRANCISCO.
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