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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Resolução
12/02/2025 015/2024 Mesa Diretora ESTABELECE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AQUIDAUANA, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL.
Emendas
12/02/2025 020/2025 Vereadores “DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO E APRESENTAÇÃO DE EMENDAS À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 015/2015. MODIFICA O ART. 21 – A, INCISO “I”, LETRA “C” DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA. ACRESCENTA AO ART. 21 – A, INCISO “I”, LETRA “A”, ITEM “10”, LETRA “D” DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA-ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL”.
Indicações
12/02/2025 020/25 ver. Renato Bossay Corrêa Indico ao senhor Prefeito e ao Secretário Municipal de Planejamento, Urbanismo e Obras Públicas, no sentido de realizar a limpeza e a revitalização da Quadra de Esporte do Conjunto Ovídio Costa III, conserto da iluminação pública; e a viabilidade da construção de uma ARENA PARQUE.
Indicações
12/02/2025 014/25 Ver. SGT. Cruz Indico ao Diretor da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS) em Aquidauana. A possibilidade de inserir o tema "Rota Bioceânica", corredor logístico que conecta o Brasil ao Pacífico, no Evento de Tecnologia e Sustentabilidade "PANTANAL TECH, evento este, organizado por esse estabelecimento de ensino.
Indicações
12/02/2025 019/25 Ver. SGT. Cruz Indico ao senhor Prefeito e ao Diretor de Trânsito Flavio Gomes. Solicito-vos que seja realizada fiscalização nos veículos de transporte de passageiros, que circulam no município de Aquidauana.
Indicações
12/02/2025 015/25 ver. Fred Frank Indico ao senhor Prefeito e ao Secretário de Serviços Urbanos e Rurais, no sentido de realizar serviço de lajotamento da Rua Valdir Cath Cart, Vila Trindade, fundos do CMEI.
Ofícios Expedidos
12/02/2025 001/2025 Ver. Sargento Cruz Solicita ao Senhor Everton Romero, Presidente da Câmara Municipal, para solicitar a possibilidade de agendar uma reunião junto aos Órgãos Ambientais Estadual e Federal, em Campo Grande¬ – MS (Secretaria de Meio Ambiente/MS, IMASUL e IBAMA), para reunião e discussão sobre DESENVOLVER/COMERCIALIZAR/INDUSTRIALIZAR/etc.
Lei Ordinária
12/02/2025 2964/2025 Poder Executivo Autoriza o Município de Aquidauana a firmar termo de contribuição financeira à Liga Esportiva Municipal para o fomento ao futebol profissional, após processo de credenciamento, e dá outras providências.
Indicações
12/02/2025 018/25 ver. Genivaldo Montana Indico ao Diretor Executivo do Departamento Municipal de Trânsito de Aquidauana e ao Secretário de Serviços Urbanos e Rurais, no sentido de viabilizar a implantação de uma lombada elevada na Rua 13 de Junho, em frente a Escola Estadual Prof. Antônio Salústio Areias.
Portarias
12/02/2025 032/2025 Presidência PORTARIA N° 032/2025- Designa o servidor público para serem fiscais do Processo Administrativo n°006/2023 referente à Dispensa de Licitação n° 006/2023
Indicações
12/02/2025 017/25 ver. Fred Frank Indico ao Senhor Prefeito e ao Secretário de Serviços Urbanos e Rurais, no sentido de realizar serviço de reparo e cascalhamento ou até mesmo lajotamento na Rua 18, no Bairro Nova Aquidauana.
Indicações
12/02/2025 024/25 Ver. Valter Neves Indico ao Secretário Municipal de Planejamento, Urbanismo e Obras Públicas e ao Senhor Prefeito, no sentido de tampar os esgotos da praça da Vila 40 até a Décio Correa de Oliveira e a implementação de manilhas para escoamento de água nas Ruas Décio Correa de Oliveira e Antônio S. Figueiró, Vila 40.
Portarias
12/02/2025 031/2025 Presidência PORTARIA N° 031/2025 Designa o servidor público para serem fiscais do Processo Administrativo n°050/2021 referente à Dispensa de Licitação n° 021/2021
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