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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Lei Ordinária
03/10/2025 3026/2025 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo a firmar termo de fomento com a Associação Igualdade para todos, e dá outras providências.
Indicações
03/10/2025 200/2025 Ver. Sargento Cruz INDICO A MESA, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Mauro Luiz Batista — PSDB, com cópia ao Ilustríssimo Senhor, Flávio Gomes da Silva Filho. Diretor do Departamento Municipal de Trânsito.
Ofícios Expedidos
03/10/2025 029/2025 ver. Anna Saravy Ao ilustríssimo Senhor Flavio Gomes da Silva Filho, Diretor do Departamento de Trânsito Municipal - Aquidauana MS.
Indicações
03/10/2025 210/2025 ver. Anna Saravy INDICO À MESA, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Mauro Luiz Batista com cópia ao Secretário Municipal de Planejamento, Urbanismo e Obras Públicas senhor Robert Cacho de Barros, solicitando estudo de viabilidade para incluir, no projeto de revitalização do Parque Municipal da Lagoa Comprida, a implantação de piso tátil direcional e de alerta ao longo da pista de caminhada e da ciclovia, visando maior acessibilidade e segurança às pessoas com necessidades visuais.
Indicações
03/10/2025 211/2025 ver. Anna Saravy INDICO À MESA, ao ilustríssimo senhor Diretor do Departamento de Trânsito Municipal Flavio Gomes da Silva Filho com cópia ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Mauro Luiz Batista no sentido de viabilizar com urgência a instalação de uma lombada de elevação/passarela ou qualquer outra medida de trânsito em frente a creche CMEI Doutor Antonio de Arruda Sampaio, localizada à rua Vital Egídio Martins, esquina com a rua Joao Pace na vila Pinheiro.
Portarias
02/10/2025 138/2025 Presidência PORTARIA N° 138/2025-DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA N° 025, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portarias
02/10/2025 137/2025 Presidência PORTARIA N° 137/2025- DESIGNAR a seguinte servidora pública para ser fiscal do Processo Administrativo n° 024/2025, referente à Dispensa de Licitação n° 021/2025, cujo objeto é a aquisição futura de mobiliário, para atender às necessidades da Câmara Municipal de Aquidauana/MS.
Projetos de Lei Ordinária
02/10/2025 070/2025 Poder Executivo Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Aquidauana/MS, para o exercício financeiro de 2026, e dá outras providências.
Projetos de Lei Ordinária
02/10/2025 069/2025 Poder Executivo Institui o Plano Plurianual — PPA do Município Aquidauana/MS, para o quadriênio 2026-2029, e dá outras providências.
Projetos de Lei Ordinária
01/10/2025 041/2025 ver. Fred Frank “Institui, no âmbito do Município de Aquidauana, o Programa "Força Feminina" de Autodefesa para Mulheres, com aulas de artes marciais e atividades educativas voltadas à promoção da segurança pessoal, prevenção da violência de gênero e empoderamento feminino, e dá outras providências.
Atas Sessões ordinárias e extraordinarias
01/10/2025 045/2025 Presidência Ata nº 045/25 - 8ª Sessão Ordinária do dia 30 de setembro de 2025.
Atas Reunião das Comissões
01/10/2025 029/2025 Comissões Permanentes Ata 029-2025 - Reunião Extraordinária das Comissões Permanentes do dia 30 de setembro de 2025.
Portarias
01/10/2025 136/2025 Presidência PORTARIA N° 136/2025- NOMEAÇÃO DE SERVIDOR COMISSIONADO.
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