Portal da Legislação

Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Indicações
08/04/2025 079/2025 Ver. Sargento Cruz Indico ao Prefeito e ao Secretário de Planejamento, Urbanismo e Obras Públicas, no sentido de que seja feita infraestrutura e asfaltamento das ruas nos bairros Jardim Aeroporto I e Arara Azul, município de Aquidauana.
Indicações
08/04/2025 078/2025 ver. Anna Saravy Indico ao Secretário Municipal de Planejamento, Urbanismo, e Obras Públicas, à Secretária Municipal de Administração e ao Prefeito, no sentido de viabilizar com urgência a pavimentação asfáltica no perímetro entre a rua Giovani Toscano de Brito até a saída para a estrada do Taboco e assentamento de lajotas nas ruas que dão acesso a rua Pandiá Calógeras sendo: rua Jorge Bostein, rua Aniceto Rondon, rua Luiz da Costa Gomes, e Projetada Vice Prefeito Sebastião Santos da Rosa.
Indicações
08/04/2025 087/2025 ver. Edenilson Dittimar Junior Indico ao Prefeito, ao Secretário Municipal de Planejamento, Urbanismo e Obras Públicas e ao Comandante do 7º Batalhão da Polícia Militar, para que seja realizado estudo técnico e adotadas medidas efetivas de segurança pública no Terminal Rodoviário de Aquidauana.
Indicações
08/04/2025 077/2025 Ver. Valter Neves Indico ao Prefeito, ao Diretor Municipal de Trânsito e ao Secretário Municipal de Planejamento, Urbanismo e Obras Públicas, no sentido de viabilizar a instalação de um redutor de velocidade (quebra-molas) na rua da Ponte Boiadeira, Aquidauana-MS.
Indicações
08/04/2025 072/2025 ver. Anna Saravy Indico ao Prefeito, ao Diretor do Departamento de Trânsito e ao Secretário Municipal de Planejamento, Urbanismo e Obras Públicas, no sentido de providências o afastamento do meio fio com estreitamento das calçadas a rua Quintino Bocaiúva que dá acesso a escola Rotary Clube e Unidade de Saúde do Guanandy.
Indicações
08/04/2025 080/2025 Ver. Sargento Cruz Indico ao Prefeito e ao Secretário de Planejamento, Urbanismo e Obras Públicas, que seja instalado um redutor de velocidade tipo Ondulação Transversal Ecológica de Rápida Instalação na rua Antônio Campelo, no Bairro Jardim Aeroporto I, município de Aquidauana.
Indicações
08/04/2025 073/2025 ver. Anna Saravy Indico à Secretária Municipal de Saúde e Saneamento, ao Prefeito e ao Secretário Municipal de Planejamento, Urbanismo e Obras Públicas, a construção da sede da Clínica da Mulher.
Indicações
08/04/2025 075/2025 ver. Anna Saravy Indico ao Prefeito, ao Secretário Municipal de Planejamento, Urbanismo e Obras Públicas e ao Diretor do Departamento de Trânsito Municipal, no sentido de viabilizar com urgência a implantação de um "quebra mola" na rua do Contorno da vila 40.
Lei Ordinária
07/04/2025 2972/2025 Poder Executivo “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O CLUBE DO LAÇO PANTANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei Ordinária
07/04/2025 2.970/2025 Poder Executivo “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER REPOSIÇÃO SALARIAL PARA A CATEGORIA DE SERVIDORES PÚBLICOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Decretos
07/04/2025 030/2025 Presidência DECRETO N° 030/2025- EXONERA SERVIDOR COMISSIONADO
Portarias
07/04/2025 093/2025 Presidência PORTARIA N° 093/2025- ALTERA GRATIFIFAÇÃO DE SERVIDORES COMISSIONADO
Lei Ordinária
07/04/2025 2.968/2025 Poder Executivo “ALTERA A LEI Nº 26842020, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE OBRAS E POSTURA DO MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
<   21 22 23 24 25 26 27 [ 28 ] 29 30  >