Portal da Legislação

Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Indicações
16/04/2025 0029/2025 ver. Anna Saravy Indico ao Secretário municipal de Planejamento, Urbanismo, e Obras Públicas, a Secretária Municipal de Administração, ao Prefeito, no sentido de viabilizar com urgência a instalação de lixeiras, vestuários e banheiros no campo de futebol Arena Fragelli, rua Luiz da Costa Rondon com rua Ovídeo Costa.
Projetos de Resolução
16/04/2025 002/2025 Vereadores Revoga integralmente a Resolução nº 016/2025, que dispõe sobre a verba indenizatória destinada ao ressarcimento de despesas decorrentes do exercício de atividades parlamentares dos Vereadores e dá outras providências.
Projetos de Lei Ordinária
16/04/2025 021/2025 Poder Executivo “TRANSFORMA ÁREA RURAL EM ÁREA DE EXPANSÃO URBANA NO MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Indicações
16/04/2025 0028/2025 ver. Anna Saravy Indico a Secretária Municipal de Saúde e Saneamento, ao Prefeito Mauro Luiz Batista e ao Deputado Federal o Excelentíssimo senhor Dagoberto Nogueira, no sentido de viabilizar uma reforma e ampliação da Unidade de Saúde do Distrito de Camisão.
Indicações
16/04/2025 034/2025 ver. Fred Frank Indico ao Secretário Municipal de Planejamento Urbanismo e Obras Públicas e ao Prefeito, o pedido de Reformas, Ampliação e Construção do Auditório no ESF (Estratégia de Saúde Familiar) Eusiria Brandes Garcia, no bairro Jardim São Francisco.
Atas Sessões ordinárias e extraordinarias
16/04/2025 018/2025 Presidência Ata nº 018-25 - 10ª Sessão Ordinária do dia 15 de abril de 2025.
Indicações
16/04/2025 0027/2025 ver. Anna Saravy Indico à secretária da Secretaria Municipal de Educação , ao Prefeito e ao Deputado Federal, senhor Dagoberto Nogueira, aquisição de um ônibus escolar para região pantaneira.
Indicações
16/04/2025 025/2025 ver. Renato Bossay Corrêa Indico ao Prefeito, ao Secretário Municipal de Planejamento, Urbanismo e Obras Públicas, e ao Secretário Municipal de Serviços Urbanos e Rurais, no sentido de realizar a troca da grama sintética, alambrado e telas de proteção. Bem como, a limpeza em torno do complexo POLIESPORTIVO e a reforma da pista de caminhada/corrida, da Rua Oscar Trindade de Barros, localizado no bairro da Serraria.
Ofícios Expedidos
16/04/2025 009/2025 Ver. Reinaldo Kastanha Solicita ao Secretário de Serviços Urbanos e Rurais que analise a possibilidade de fazer um cronograma de coleta de lixo domiciliar e orientação sobre a coleta do lixo orgânico tipo folhagens para que seja informado e distribuído para a população de nossa cidade.
Ofícios Expedidos
16/04/2025 008/2025 Ver. Reinaldo Kastanha Solicita ao Gerente Regional da Sanesul que analise o cronograma de obras de responsabilidade da Sanesul, que acompanhe através de uma equipe a vistoriar os pontos onde foram feitos reparos e manutenção.
Ofícios Expedidos
16/04/2025 07/2025 Ver. Reinaldo Kastanha Solicita, ao Secretaria Municipal de Assistência Social, o encaminhamento junto ao conselho tutelar da cidade, para que estude a possibilidade de criação de um cadastro municipal de pessoas condenadas por pedofilia para que seja utilizado de forma a prevenir e proteger crianças e adolescentes do município.
Ofícios Expedidos
16/04/2025 0018/2025 Ver. Sargento Cruz Solicita ao Ilmo Sr Mauro Azambuja Rondon — Diretor Presidente da AGESUL, que seja realizada manutenção (tapa buraco) da rodovia ecológica (MS-450) no trecho entre o município de Aquidauana e o Distrito de Palmeiras.
Ofícios Expedidos
16/04/2025 0016/2025 Ver. Sargento Cruz Solicita ao Exmo Sr Renato Câmara — Deputado Estadual - MDB, para que seja feita gestão no sentido de viabilizar ocumsis no valor de R$ 278.757,54 (duzentos e setenta e oito mil, setecentos e cinquenta e sete reais e cinquenta e quatro centavos), para aquisição de um Aparelho de Raio-x digital completo, para atender a Associação Beneficente Ruralista de Assistência Médica Hpspital (FUNRURAL).
<   21 22 23 24 25 26 27 [ 28 ] 29 30  >