Portal da Legislação

Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Indicações
10/02/2025 001/2025 VER. Edenilson Dittimar Junior Indico ao Senhor Prefeito para que seja estudado a viabilidade da implantação na rede municipal de educação o modelo Cívico-Militar.
Pauta das Sessões
10/02/2025 007/2025 Poder Legislativo PAUTA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO DIA 11 DE FEVEREIRO DE 2.025, 1° PERÍODO DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2025/2028.
Portarias
10/02/2025 029/2025 Presidência PORTARIA N° 029/2025- Designar os seguintes servidores públicos para serem fiscais do Processo n° 073/2021, referente à Carta Convite n° 002/2021.
Atas Reunião das Comissões
10/02/2025 002/2025 Comissões Permanentes Ata 002-2025 - Reunião das Comissões Permanentes do dia 10 de fevereiro de 2025.
Portarias
10/02/2025 028/2025 Presidência PORTARIA N° 028/2025-Designar os seguintes servidores para serem fiscais do Processo Administrativo n° 068/2021, referente à Carta Convite n° 001/2021.
Indicações
07/02/2025 009/2025 Ver. Marquinhos Taxista Indico ao Secretário Municipal de Serviços Urbanos e Rurais, Senhor Márcio de Barros Albuquerque, com cópias ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Mauro Luiz Batista, o pedido que seja feita a manutenção, patrolamento e roçagem da Vila Sumaré.
Portarias
07/02/2025 027/2025 Presidência PORTARIA N° 027/2025- Designar os seguintes servidores públicos para serem fiscais do Processo n° 038/2022, referente à Dispensa de Licitação n° 014/2022.
Indicações
07/02/2025 010/2025 Ver. Marquinhos Taxista Indico ao Secretário Municipal de Serviços Urbanos e Rurais, Senhor Márcio de Barros Albuquerque, com cópias ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Mauro Luiz Batista, o pedido que seja feito patrolamento e cascalhamento em toda a vila Edemir.
Indicações
07/02/2025 011/2025 Ver. Marquinhos Taxista Indico ao Secretário Municipal de Serviços Urbanos e Rurais, Senhor Márcio de Barros Albuquerque, com cópias ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Mauro Luiz Batista, o pedido que seja feita a roçagem de toda a rua Vanderlei até o limite da ponte boiadeira.
Indicações
07/02/2025 012/2025 Ver. Marquinhos Taxista Indico a Secretária Municipal de Administração, Senhora Marluce Martins Luglio, com cópias ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Mauro Luiz Batista, o pedido que seja feito a manutenção com tapa-buraco em todas as ruas do bairro Nova Aquidauana.
Ofícios Expedidos
07/02/2025 004/2025 Ver. Marquinhos Taxista - Solicita ao Departamento de Trânsito a manutenção das pinturas de sinalização de trânsito na rua Fernando Lucarelli Rodrigues esquina com a rua Castorina Leite Godoy.
Indicações
07/02/2025 008/2025 Ver. Marquinhos Taxista Indico ao Senhor Secretário Municipal de Serviços Urbanos e Rurais, Senhor Márcio de Barros Albuquerque, com cópias ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Mauro Luiz Batista, o pedido que seja feito patrolamento e cascalhamento dos Indaiá 1,2,3 e 4.
Portarias
07/02/2025 026/2025 Presidência PORTARIA N° 026/2025- Designar os seguintes servidores públicos para serem fiscais do Processo n° 019/2023, referente à Inexigibilidade n° 01/2023
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