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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Indicações
26/05/2020 192/2020 Ver. Gabriel Silvério da Silva-SOLIDARIEDADE Indico a Mesa que seja feita o serviço de Estevão Alves Correa entre as ruas Luiz da Costa Gomes e a rua Cecilia Maria de Arruda. localizada no Bairro Cidade Nova
Projetos de Lei Ordinária
26/05/2020 008/2020 Ver. Anderson Meireles-MDB Dispõe sobre a obrigatoriedade de existência de uma cadeira de rodas em cada Agência Bancária e Cooperativas de Crédito do Município de Aquidauana e dá outras providências.
Pauta das Sessões
26/05/2020 016/2020 Poder Legislativo Pauta da 16ª Sessão Ordinária do Dia 27 de Maio de 2020
Projetos de Lei Ordinária
26/05/2020 009/2020 Ver. Anderson Meireles-MDB Fica reconhecida como Área de Preservação e Patrimônio Ambiental do Município Aquidauana, a Cachoeira no Indaiá IV.
Projetos de Lei Ordinária
26/05/2020 006/2020 Ver. Anderson Meireles-MDB "Institui a Politica Publica de auxilio aos pacientes do SUS que são transportados pelo Município de Aquidauana."
Projetos de Lei Ordinária
26/05/2020 007/2020 Ver. Anderson Meireles-MDB Dispõe sobre a concessão de benefícios de auxílio aluguel social destinado às mulheres vítimas de violência doméstica no município de Aquidauana, e dá outras providências.
Moções
26/05/2020 020/2020 Ver. Antonio Nilson Pontim-MDB O Vereador infra-assinado, requer à Mesa Diretora, após a oitiva do Douto Plenário, nos expressos termos do dispositivo nos incisos V, VI do § 1º, do art. 168, do Regimento Interno, seja encaminhada MOÇÃO DE PESAR aos familiares da senhora Flaviane Eliezer da Silva , pelo seu falecimento ocorrido no dia 18/05/2020 na cidade de Campo Grande.
Indicações
25/05/2020 187/2020 Ver. Youssef Saliba-MDB INDICO A MESA, Observadas as formalidades Legais e Regimentais, Que Seja Encaminhado Expediente ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Obras do Município Archibald J.L – Mac, C/Cópia ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Odilon Ferraz Alves Ribeiro, que se realize o serviço de manutenção (tapa buraco) no distrito de piraputanga , são (02)dois locais que necessitam de tal serviço: na saída para Palmeiras ( próximo ao cemitério) antes da ponte do córrego de Piraputanga, e na saída para a BR 262 próximo aos trilhos da estrada de ferro, resaltando que o asfalto foi danificado pelos caminhões e as máquinas pesadas que estavam a serviço da construção da rodovia MS 450 (Estrada parque De Piraputanga
Indicações
25/05/2020 186/2020 Ver. Youssef Saliba-MDB INDICO A MESA, observadas as formalidades legais e regimentais e que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Ronaldo Ângelo de Almeida, Secretário Municipal de Planejamento, C/ cópia ao Exmo. senhor Prefeito Municipal Odilon Alves Ribeiro, no sentido de construir, em local público, rampas para descer barcos e Jet Sky no Distrito de Piraputanga e no Pesqueiro da Serra, locais estes muito visitados por turistas, mas que não possuem um local adequado para descer até o rio, podendo este ser utilizado tanto pelos visitantes como por autoridades como o Corpo de Bombeiros e a Defesa Civil quando solicitadas.
Projetos de Lei Ordinária
22/05/2020 018/2020 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com a entidade que menciona e da Outras Providencias.
Indicações
22/05/2020 183/2020 Ver. Moacir Pereira de Melo-PSD INDICO A MESA, observadas as formalidades legais e regimentais e que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito Odilon Ferraz Alves Ribeiro c/ cópia ao Secretário de Obras Archibald Joseph Lafayette S. Macintyere para que faça o patrolamento como também cascalhamento de pontos críticos da estrada que dá acesso as fazendas, Cruzeiro, Estrela Figueira, Colorado e Serrilha neste Município.
Pauta das Comissões
22/05/2020 025/2020 Poder Legislativo Pauta da Reunião das Comissões Permanentes do Dia 25 de Maio de 2020
Projetos de Lei Ordinária
22/05/2020 019/2020 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com a entidade que menciona e da Outras Providencias.
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