Portal da Legislação

Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Indicações
11/08/2020 238/2020 Ver. Anderson Meireles-MDB INDICO A MESA, observadas as formalidades legais e regimentais,que seja encaminhada, indicação ao deputado federal Beto Pereira, no sentido de viabilizar Emenda Parlamentar Especial para ser aplicada em infraestrutura no municipio de Aquidauana.
Indicações
11/08/2020 242/2020 Ver. Cláudio Alviço-DEM INDICO A MESA, que seja encaminhada expediente ao Secretário de Obras, com cópia ao Senhor Prefeito de Aquidauana, que seja realizada a limpeza nas imediações do campo da Vila Pinheiro
Indicações
11/08/2020 244/2020 Ver. Eder Grance-PSD INDICO A MESA,que seja encaminhado expediente ao Senador Sr° Nelsinho Trad - PSD, com cópia ao Deputado Estadual Sr° Felipe Orro - PSDB, no sentido de empenho político junto a SESAI, pedido de 06 ambulâncias e a possibilidade de abertura 24 horas da Atenção Básica para aldeias do município de Aquidauana/MS
Projetos de Lei Ordinária
11/08/2020 014/2020 Ver. Anderson Meireles-MDB Declara de Utilidade Pública Municipal o INPA - Instituto Nacional de Proteção Ambiental, com sede e foro neste Município de Aquidauana-MS.
Pauta das Sessões
11/08/2020 001/2020 Poder Legislativo Pauta da 1° Sessão Ordinária do dia 12 de Agosto de 2020, 2° Período da 4° Sessão Legislativa do Quadriênio de 2017/2020.
Lei Ordinária
08/07/2020 2.680/2020 Poder Executivo Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2021, do Município de Aquidauana e dá outras providências.
Lei Ordinária
03/07/2020 2.678/2020 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar termo de fomento com a entidade que menciona e dá outras providências (Pestalozzi).
Lei Ordinária
03/07/2020 2.675/2020 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar termo de fomento com a entidade que menciona e dá outras providências (Dissidente Esporte Clube).
Lei Ordinária
03/07/2020 2.674/2020 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar termo de fomento com a entidade que menciona e dá outras providências (Sociedade Esportiva Guanandy).
Lei Ordinária
03/07/2020 2.676/2020 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar termo de fomento com a entidade que menciona e dá outras providências (Associação Cristã de Resgate Social).
Lei Ordinária
03/07/2020 2.677/2020 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar termo de fomento com a entidade que menciona e dá outras providências (Associação Bom Samaritano).
Lei Ordinária
03/07/2020 2.679/2020 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar termo de fomento com a entidade que menciona e dá outras providências. (Aquidauanense Futebol Clube).
Lei Ordinária
03/07/2020 2.673/2020 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar termo de fomento com a entidade que menciona e dá outras providências (Adote 1 Atleta).
<   591 592 593 [ 594 ] 595 596 597 598 599 600  >