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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Indicações
12/05/2020 168/20 Ver. Valter Neves-PSD INDICO A MESA, observadas as formalidades legais e regimentais, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Odilon Ferraz Alves Ribeiro- Prefeito de Aquidauana (PSDB), com cópia ao Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Planejamento- Ronaldo Ângelo, no sentido de viabilizar a construção de banheiros públicos masculino e feminino com acessibilidade na Praça Afonso Pena ( Praça dos Estudantes).
Indicações
12/05/2020 167/20 Ver. Gabriel Silvério da Silva-SOLIDARIEDADE INDICO A MESA, observadas as formalidades legais e regimentais e que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Odilon Alves Ribeiro-PSDB, ao Ilustríssimo Secretário de Obras e serviços Urbanos o Senhor Archibaldy J. L. Macintre, no sentido de realizar roçada, limpeza e retirada de entulhos e galhos na Vila Cidade Nova.
Indicações
12/05/2020 169/2020 Ver. Sebastião dos Santos-PSDB INDICO A MESA, observadas as formalidades legais e regimentais q seja encaminhado expediente ao Exmo. Deputado federal,o Exmo. Vander Loubet, com cópia ao Exmo. Secretário Municipal de Planejamento,o Sr. Ronaldo Ângelo com cópia ao Exmo. Prefeito Municipal o Sr. Odilon Ferraz Alves Ribeiro, no sentido de disponibilizar uma patrulha agrícola para viabilizar o atendimento de 40(quarenta) familias residentes na comunidade Cedro em nosso municipio.
Indicações
12/05/2020 169/20 Ver. Sebastião dos Santos-PSDB INDICO A MESA, observadas as formalidades legais e regimentais, que seja encaminhado expediente ao Exmo. Deputado Federal, o Sr. Vander Loubet, com cópia ao Exmo. Secretário Municipal de Planejamento, o Sr. Ronaldo Ângelo, com cópia ao Exmo. Prefeito Municipal. o Sr.Odilon Alves Ribeiro, no sentido de disponibilizar uma patrulha Agrícola para viabilizar o atendimento de 40( quarenta) famílias residentes na Comunidade Cedro em nosso Município
Pauta das Sessões
12/05/2020 014/2020 Poder Legislativo Pauta da 14ª Sessão Ordinária de 13 de Maio de 2020
Moções
12/05/2020 015/20 Ver. Eder Grance-PSD Requer à Mesa, ouvido o colendo do plenário, nos expressos termos do disposto no artigo 168, inciso IV, do Regimento Interno, seja encaminhada MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Senhor Jano Lemos (84 anos), cujo falecimento ocorreu na segunda (11/05/2020) causado por infarto.
Indicações
12/05/2020 166/2020 Ver. Sebastião dos Santos-PSDB INDICO A MESA, observadas as formalidades legais e regimentais, que seja encaminhado expediente à Exma. Secretária Municipal de Produção a Sra. Naiara Nogueira Arguelho com cópia Exmo. o Sr. Odilon Ferraz Alves Ribeiro, no sentido de disponibilizar um trator com grade aradora para viabilizar o atendimento de 40(quarenta) famílias residentes na Comunidade Cedro em nosso Município.
Indicações
12/05/2020 172/20 Ver. Gabriel Silvério da Silva-SOLIDARIEDADE INDICO A MESA, observadas as formalidades legais e regimentais e que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Odilon Alves Ribeiro-PSDB, ao Ilustríssimo Secretário de Obras e serviços Urbanos o Senhor Archibaldy J. L. Macintre, no sentido de realizar patrolamento, cascalhamento e Lajotamento na Rua Salvador Braga, Bairro Centro
Indicações
11/05/2020 162/2020 Ver. Anderson Meireles-MDB INDICO A MESA, observadas as formalidades legais e regimentais, que seja encaminhada, indicação ao Prefeito Odilon Ribeiro, c/c ao secretário de Administração, professor Ernandes Peixoto, no sentido de realizar estudos para a mudança de categoria na Lei Municipal 1.997/2005, que cria o Departamento Municipal de Trânsito, alterando para Agência Municipal de Trânsito.
Indicações
11/05/2020 163/2020 Ver. Youssef Saliba-MDB INDICO A MESA, Observadas as formalidades Legais e Regimentais,que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Odilon Ferraz Alves Ribeiro, C/Cópia ao senhor Ronaldo Ângelo de Almeida, Secretário de Planejamento do município, e ao senhor Flávio Gomes, Diretor municipal de trânsito do município, para que seja realizado um estudo posterior instalação de redutores de velocidade na avenida principal do distrito de Piraputanga.
Indicações
11/05/2020 164/20 Ver. Youssef Saliba-MDB INDICO A MESA, Observadas as formalidades Legais e Regimentais, Que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Odilon Ferraz Alves Ribeiro, C/Cópia ao senhor Ronaldo Ângelo de Almeida, Secretário de Planejamento do município, e ao senhor Flávio Gomes, Diretor municipal de trânsito do município,que seja instalado redutores de velocidade na Rua Antônio Campelo, no trecho entre a Vila Previsul até o Parque de exposição, onde recentemente a via foi asfaltada, e em razão do asfalto os motoristas e motociclistas trafegam em alta velocidade, podendo ocasionar acidentes graves com pedestres e ciclistas que ali circulam.
Indicações
11/05/2020 165/20 Ver. Youssef Saliba-MDB INDICO A MESA, Observadas as formalidades Legais e Regimentais, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Ronaldo Ângelo de Almeida, Secretário de Planejamento do município, C/Cópia ao Excelentíssimo senhor Prefeito Odilon Ferraz Alves Ribeiro, para que seja feito um projeto da construção de um banheiro público junto a praça central de aquidauana (Praça dos Estudantes), o objetivo é de proporcionar maior conforto aos taxistas e moto taxistas que trabalham ao redores e de todos ao freqüentadores da praça centaral.
Lei Ordinária
11/05/2020 2.672/2020 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder isenção da Contribuição para o custeio de iluminação pública (COSIP) aos contribuintes vinculados às unidades consumidoras enquadradas na Tarifa Social no Município de Aquidauana/MS e dá outras providências.
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