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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Projetos de Lei Ordinária
25/10/2023 039/2023 Poder Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONTRIBUIÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL AMIGO BICHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária
25/10/2023 2879 Poder Executivo Dispõe sobre autorização para doação de lotes e construção de unidades habitacionais no Município de Aquidauana/MS, e define os critérios pertinentes e dá outras providências.
Portarias
24/10/2023 123/2023 Presidência PORTARIA Nº 123/2023 Concede férias a servidor comissionado.
Atas Sessões ordinárias e extraordinarias
24/10/2023 049/2023 Presidência Ata nº 049-23 - 13ª Sessão Ordinária do dia 24 de outubro de 2023.
Projetos de Lei Ordinária
24/10/2023 046/2023 Ver. Reinaldo Kastanha Cria o selo "Empresa Amiga da Escola", a ser concedido a pessoas jurídicas de direito privado que promovam por meio de ações diretas e voluntárias o desenvolvimento e melhoria da educação Pública no Âmbito do Município de Aquidauana.
Portarias
24/10/2023 122/2023 Presidência PORTARIA Nº 122/2023 Concede férias a servidor efetivo.
Portarias
24/10/2023 124/2023 Presidência PORTARIA Nº 124/2023 Concede férias a servidor comissionado.
Decretos
24/10/2023 53/2023 Presidência DECRETO Nº 53/2023 CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR.
Pauta das Sessões
23/10/2023 Poder Legislativo PAUTA DA 13ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO DIA 24 DE OUTUBRO DE 2023, 2° PERÍODO DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/2024.
Atas Reunião das Comissões
23/10/2023 034/2023 Comissões Permanentes Ata 034-2023 - 23ª Reunião das Comissões Permanente do dia 23 de outubro de 2023.
Projetos de Lei Ordinária
23/10/2023 045/2023 Ver. Humberto Torres DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA, O "ARRAIÁ DOS BAIANOS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Pauta das Comissões
20/10/2023 Comissões Permanentes PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DAS COMISSÕES PERMANENTES DO DIA 23 DE OUTUBRO DE 2023, 9h00min - SALA DA PRESIDÊNCIA.
Decretos
18/10/2023 51/2023 Presidência DECRETO Nº 51/2023 CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDORES.
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