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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Decretos Legislativos
08/08/2012 002/2012 Presidência Concede a medalha de Mérito Pantaneiro Aquidauanense ao Senhor José Elias Nogueira e dá outras providências.
Decretos Legislativos
08/08/2012 013/2012 Presidência Concede o Título de Cidadão Aquidauanense ao Senhor Antônio Carlos Félix Nunes e dá outras providências.
Decretos Legislativos
08/08/2012 017/2012 Presidência Concede o Título de Cidadão Aquidauanense ao Senhor Alcides Freitas Quevedo e dá outras providências.
Decretos Legislativos
08/08/2012 006/2012 Presidência Concede o Título de Cidadão Aquidauanense ao Senhor Pastor Jaime Paliarin e dá outras providências.
Decretos Legislativos
08/08/2012 011/2012 Presidência Concede o Título de Cidadão Aquidauanense ao Senhor Alfredo Kusma e dá outras providências.
Decretos Legislativos
08/08/2012 012/2012 Presidência Concede o Título de Cidadão Aquidauanense ao Senhor Roberto Magno Botareli César e dá outras providências.
Decretos Legislativos
08/08/2012 010/2012 Presidência Concede o Título de Cidadã Aquidauanense a Senhora Amélia Sugui e dá outras providências.
Decretos Legislativos
08/08/2012 009/2012 Presidência Concede o Título de Cidadã Aquidauanense a Senhora Maritza Brandão e dá outras providências.
Decretos Legislativos
08/08/2012 008/2012 Presidência Concede o Título de Cidadão Aquidauanense ao Senhor Essi Manoel Leal e dá outras providências.
Decretos Legislativos
08/08/2012 007/2012 Presidência Concede o Título de Cidadão Aquidauanense ao Senhor Heraldo Alan Kardec de Paula e dá outras providências.
Lei Ordinária
20/07/2012 2249/2012 Ver. Cipriano Mendes e Eulálio Abel Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação da Comunidade Negra Rural Quilombola de Furnas do Baianos com sede e foro neste Município de Aquidauana/MS.
Lei Ordinária
29/06/2012 2247/2012 Poder Executivo Dispõe sobre a desoneração fiscal relativa aos impostos que menciona e dá outras providências.
Lei Ordinária
29/06/2012 2246/2012 Poder Executivo Autoriza o Executivo Municipal a desenvolver ações para implementar o Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV), estabelecido pela Lei Federal nº 11.977/2009, alterada pela Lei nº 12.424/2011.
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