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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Lei Ordinária
12/07/1994 1.516/94 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar disposições do parágrafo único do artigo 3º da Lei nº 1505/94 de 15 de abril de 1994 e dá outras providências.
Lei Ordinária
07/07/1994 1.513/94 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo a dar nova redação ao artigo 2º da Lei Municipal nº 1498/94, de 05 de abril de 1994.
Decretos Legislativos
30/06/1994 010/1994 Presidência Concede a Medalha do Mérito Pantaneiro ao Senhor Fernando Luiz Alves Ribeiro, e dá outras providências.
Decretos Legislativos
30/06/1994 06/1994 Presidência Concede a Medalha do Mérito Pantaneiro ao Senhor Alceu Moreira de Barros, e dá outras providências.
Decretos Legislativos
30/06/1994 07/1994 Presidência Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Hedy Simões Alves, e dá outras providências.
Decretos Legislativos
30/06/1994 08/1994 Presidência Concede a Medalha do Mérito Pantaneiro ao Senhor Renato Alves Ribeiro, e dá outras providências.
Decretos Legislativos
30/06/1994 09/1994 Presidência Concede a Medalha do Mérito Pantaneiro ao Senhor Oscar Barros Filho, e dá outras providências.
Decretos Legislativos
30/06/1994 016/1994 Presidência Concede a Medalha do Mérito Pantaneiro a Senhora Belkiss Rondon Rocha Azevedo, e dá outras providências.
Decretos Legislativos
30/06/1994 001/1994 Presidência Concede Medalha do Mérito Pantaneiro ao Dr. Roberto Trindade, e dá outras providências.
Decretos Legislativos
30/06/1994 04/1994 Presidência Concede a Medalha do Mérito Pantaneiro ao Senhor Bento Rodrigues de Oliveira, e dá outras providências.
Decretos Legislativos
30/06/1994 015/1994 Presidência Concede Medalha do Mérito Pantaneiro a Senhora Sophia Rondon,e dá outras providências.
Decretos Legislativos
30/06/1994 002/1994 Presidência Concede a Medalha do Mérito Pantaneiro ao Senhor João Garcia Ferreira, e dá outras providências.
Decretos Legislativos
30/06/1994 05/1994 Presidência Concede a Medalha do Mérito Pantaneiro ao Senhor Neuro Rodrigues de Almeida, e dá outras providências.
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