Portal da Legislação

Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Projetos de Lei Ordinária
02/05/2024 021/2024 Poder Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONTRIBUIÇÃO COM A FUNDAÇÃO PIO XII - HOSPITAL DE AMOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indicações
02/05/2024 122/2024 Ver. Anderson Meireles Realizar atendimento de saúde aos moradores da Vila Catarina, Aldeia Limão Verde.
Indicações
02/05/2024 116/2024 Ver. Valter Neves Realizar manutenção da grama sintética da Arena Esportiva.
Indicações
02/05/2024 117/2024 Ver. Valter Neves implantar redutor na rua Quintino Bocaiuva.
Indicações
02/05/2024 127/2024 Ver. Professor Clériton Construção de muro no cemitério do Distrito de Piraputanga.
Indicações
02/05/2024 126/2024 Ver. Professor Clériton Solicita contratação de um atendente/recepcionista para o ESF Thiago Bogado.
Indicações
02/05/2024 125/2024 Ver. Marquinhos Taxista Pintura de sinalização em toda Avenida Mato Grosso do Sul, Bairro Nova Aquidauana.
Moções
02/05/2024 003/2024 Ver. Sargento Cruz Moção aos familiares do 2º Tenente Francisco Jucier Matos Freire
Indicações
02/05/2024 124/2024 Ver. Anderson Meireles Secretaria de Cultural e Turismo, promover uma agenda para implantar o SARAU GOSPEL.
Indicações
02/05/2024 244/2024 Ver. Anderson Meireles Serviço de drenagem na Rua dos Papagaios, Bairro Jardim São Francisco.
Indicações
02/05/2024 123/2024 Ver. Anderson Meireles Drenagem na Rua dos Papagaios, Bairro Jardim São Francisco.
Lei Ordinária
02/05/2024 2924/2024 Ver. Tião Melo Institui o dia 17 de abril, como o dia municipal do feirante indígena e dá outras providências.
Lei Ordinária
02/05/2024 2923/2024 Ver. Humberto Torres Institui e inclui no calendário de eventos esportivos do município de aquidauana, o desafio morro do paxixi e dá outras providências.
<   71 72 73 74 75 76 77 78 79 [ 80 ]  >