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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Projetos de Lei Complementar
08/02/2023 001/2023 Mesa Diretora Altera parte da Tabela I, do Anexo I, da Lei Complementar nº 054/2015, Alterada pela Lei Complementar Nº 067/2017, que trata da remuneração dos cargos comissionados e dá outras providências.
Projetos de Lei Complementar
08/02/2023 002/2023 Mesa Diretora Dispõe sobre o reajuste anual dos Salários dos Servidores Efetivos do Poder Legislativo de Aquidauana/MS, e dá outras providências.
Projetos de Lei Ordinária
08/02/2023 001/2023 Ver. Professor Clériton Dispõe sobre meia-entrada para Professores das Redes Estadual, Municipal e Privada, no âmbito do Município de Aquidauana.
Ofícios Expedidos
08/02/2023 005/2023 Presidência Encaminha ao Diretor do Departamento de Trânsito as indicações de n.º 003, 005, 007/2023, de autoria dos Vereadores Clériton e Sebastião.
Ofícios Recebidos
08/02/2023 CT-CGCP-PP 750/2022 Energisa Resposta ao Ofício 031/2022/GAB do Excelentíssimo Vereador Humberto Torres.
Projetos de Lei Ordinária
08/02/2023 005/2023 Poder Executivo :"ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.791/2022, DO MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projetos de Lei Ordinária
08/02/2023 001/2023 Poder Executivo "TRANSFORMA ÁREA RURAL EM ÁREA DE EXPANSÃO URBANA NP MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Ofícios Recebidos
08/02/2023 CT-CGCP-PP 731/2022 Energisa Resposta ao Ofício 030/2022/GAB do Excelentíssimo Vereador Humberto Torres.
Ofícios Expedidos
08/02/2023 006/2023 Presidência Encaminha ao Secretário de Estado de Governo e Gestão Estratégica as indicações de n.º 006/2023, de autoria do Vereador Sebastião Rodrigues dos Santos.
Ofícios Expedidos
08/02/2023 003/2023 Presidência Encaminha ao Secretário Municipal de Planejamento as indicações de n.º 001, 007, 010, 011, 012/2023 de autoria dos Vereadores Anderson Meireles, Sebastião, Chico Tavares e Valter Neves.
Ofícios Expedidos
08/02/2023 001/2023 Presidência Encaminha ao Prefeito Municipal indicações de n.º 001, 003, 004, 005, 008, 010, 011, 012/2023, de autoria dos Vereadores Anderson Meireles, Clériton, Tião Melo, Chico Tavares e Valter Neves.
Ofícios Expedidos
08/02/2023 009/2023 Presidência Encaminha ao Secretário de Estado de Saúde a Moção de Aplauso de n.º 004/2023, de autoria do Vereador Wezer Lucarelli.
Ofícios Expedidos
08/02/2023 007/2023 Presidência Encaminha ao Secretário Municipal de Administração as indicações de n.º 008/2023, de autoria do Vereador Tião Melo.
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