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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Ofícios Expedidos
15/02/2023 019/2023 Presidência Encaminha ao Prefeito Municipal o Autografo de Lei Nº 002/2023, referente ao Projeto de Lei Nº 006/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Indicações
15/02/2023 014/2023 Ver. Reinaldo Kastanha Indica a Mesa que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, c/c ao Secretário Municipal de Planejamento Urbanismo e ao Secretário de Obras e Serviços Urbanos, no sentido de proceder a drenagem da Rua Aniceto Rondon esquina com a rua Timóteo Proença nº 380, Vila Trindade.
Indicações
15/02/2023 013/2023 Ver. Reinaldo Kastanha Indica a Mesa que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, c/c ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos solicitando que proceda à limpeza e manutenção de vias públicas na região do Jardim São Francisco.
Ofícios Expedidos
15/02/2023 022/2023 Presidência Encaminha ao Prefeito Municipal uma via original da Lei Ordinária Nº 2.820/2023, referente ao Projeto de Lei Nº 004/2023, de autoria dos Vereadores desta Casa de Leis.
Ofícios Expedidos
15/02/2023 021/2023 Presidência Encaminha ao Prefeito Municipal uma via original da Lei Complementar Nº 104/2023, referente ao Projeto de Lei Complementar Nº 002/2023, de autoria da Mesa Direto.
Indicações
15/02/2023 023/2023 Ver. Anderson Meireles Indica a Mesa que seja encaminhada indicação ao Prefeito Municipal c/c a Diretora Presidente da AGEHAB - Agência de Habitação Popular do MS, com objetivo de realizar estudo de parceria para construção de 50 (cinquenta) residências do programa habitacional MORADIA PRECÁRIA.
Indicações
15/02/2023 019/2023 Ver. Humberto Torres Indica a Mesa que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Planejamento, Urbanismo e Obras Públicas c/c ao Secretário de Serviços Urbanos e Rurais e ao Prefeito Municipal, solicitando a instalação de luminárias nos postes da rua Carlos Augusto Perdigão no Distrito de Camisão.
Indicações
15/02/2023 016/2023 Ver. Reinaldo Kastanha Indica a Mesa que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, c/c ao Secretário Municipal de Planejamento Urbanismo, no sentido de viabilizar o estudo para implantação de lajotas na rua Raimundo Damasceno nº 851, Jardim São Francisco.
Lei Complementar
15/02/2023 104/2023 Mesa Diretora Dispõe sobre o reajuste dos salários dos Servidores Efetivos do Poder Legislativo de Aquidauana/MS, e dá outras providências.
Indicações
15/02/2023 036/2023 Ver. Tião Melo Indico a Mesa que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal c/c a Secretária de Produção, solicita (2) dois monocultivadores (tratores tobata) para atender os produtores rurais da subprefeitura do Distrito de Taunay e Região.
Autógrafo de Leis
15/02/2023 001/2023 Mesa Diretora “Autoriza o repasse de contribuição associativa anual a Associação Bonito Turismo e Cultura - BONITO CONVENTION & VISITORS BUREAU - BCVB (Instância de Governança Regional Rota Pantanal Bonito), e dá outras providências.”
Autógrafo de Leis
15/02/2023 002/2023 Mesa Diretora “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE CONTRIBUIÇÃO COM AQUIDAUANENSE FUTEBOL CLUBE – AFC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Ofícios Expedidos
15/02/2023 012/2023 Presidência Encaminha ao Secretário Municipal de Planejamento as indicações de nº 015, 016, 019, 021, 025, 026, 031, 032, 034/2023, de autoria dos Vereadores Kastanha, Humberto Torres, Marquinhos Taxista, Clériton, Chico Tavares e Valter Neves.
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