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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Ofícios Expedidos
14/12/2022 389/2022 Ver. Wezer Lucarelli ENCAMINHA À SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CÓPIA DA INDICAÇÃO DE Nº 434/2022.
Autógrafo de Leis
14/12/2022 060/2022 Mesa Diretora Dispõe sobre alteração e criação, no âmbito da Administração Pública Municipal, de cargo de provimentos em comissão, e dá outras providências.
Autógrafo de Leis
14/12/2022 061/2022 Mesa Diretora Altera a Lei Complementar nº 017/2009, que instituiu o Código Tributário Municipal, concede novas condições de desconto para renegociação e parcelamento de créditos tributários, e dá outras providências.
Ofícios Expedidos
14/12/2022 401/2022 Ver. Wezer Lucarelli ENCAMINHA AO DESEMBARGADOR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MS MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES DE Nº 033/2022.
Autógrafo de Leis
14/12/2022 064/2022 Mesa Diretora Dispõe sobre a denominação de rua, no Distrito de Camisão, e dá outras providências.
Decretos
14/12/2022 47/2022 Presidência DECRETO Nº 47/2022 Estabelece o Recesso Administrativo na Câmara Municipal e dá outras providências.
Autógrafo de Leis
14/12/2022 065/2022 Mesa Diretora Dispõe sobre a denominação de rua, no Bairro Nova Aquidauana, e dá outras providências.
Ofícios Expedidos
14/12/2022 381/2022 Ver. Wezer Lucarelli ENCAMINHA AO PRESIDENTE DO SENAR CÓPIA DA INDICAÇÃO DE Nº 413/2022.
Autógrafo de Leis
14/12/2022 066/2022 Mesa Diretora Dispõe sobre a prevenção e a punição de atos de vandalismo e depredação do patrimônio público e privado no âmbito do município de Aquidauana e dá outras providências.
Moções
13/12/2022 033/2022 Ver. Valter Neves MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARY RAGHIANT NETO.
Moções
13/12/2022 032/2022 Mesa Diretora MOÇÃO DE APLAUSO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE AQUIDAUANA.
Indicações
13/12/2022 430/2022 Ver. Reinaldo Kastanha FAZER UMA CAMPANHA DE CASTRAÇÃO PARA CÃES E GATOS COM AMPLA DIVULGAÇÃO.
Indicações
13/12/2022 431/2022 Ver. Reinaldo Kastanha INSTALAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO DAS LOMBADAS (QUEBRA-MOLAS) EXISTENTES NA RUA FERNADO LUCARELLI RODRIGUES, VILA TRINDADE.
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