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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Projetos de Lei Ordinária
14/02/2023 002/2023 Ver. Reinaldo Kastanha INSTITUI O PROJETO DOMINGO EM FAMILIA NA AVENIDA PANTANETA EM AQUIDAUANA - MS.
Atas Sessões ordinárias e extraordinarias
14/02/2023 003/2023 Presidência Ata n° 003-23 - 2ª Sessão Ordinária do dia 14 de fevereiro de 2023.
Projetos de Lei Ordinária
14/02/2023 003/2023 Ver. Wezer Lucarelli ESTABELECE O ACESSO UNIVERSAL À PRESTAÇÃO DIGITAL DE AGENDAMENTO DE SERVIÇOS PÚBLICOS GOVERNAMENTAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projetos de Lei Ordinária
14/02/2023 005/2023 Ver. Anderson Meireles INSTITUI A CAMPANHA DENOMINADA "FEVEREIRO ROXO" COM VISTAS A CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A PREVENÇÃO E DO DIAGÓNSTICO PRECOCE DO ALZHEIMER, FIBROMIALGIA E LÚPUS.
Atas Sessões ordinárias e extraordinarias
14/02/2023 005/2023 Presidência Ata n° 005-23 - 2ª Sessão Extraordinária do dia 14 de fevereiro de 2023.
Pauta das Sessões Extraordinárias
13/02/2023 Poder Legislativo CÂMARA MUNICIPAL DE AQUIDAUANA PAUTA DA 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 14 DE FEVEREIRO DE 2.023, 1º PERÍODO DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/2024, ÀS 21:00 HORAS.
Atos
13/02/2023 Presidência ATO CONVOCATÓRIO N° 001/2023
Pauta das Sessões Extraordinárias
13/02/2023 Poder Legislativo PAUTA DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 14 DE FEVEREIRO DE 2.023, 1º PERÍODO DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/2024, ÀS 21:00 HORAS.
Lei Ordinária
13/02/2023 2819/2023 Ver. Sebastião Rodrigues dos Santos Dá denominação a avenida de acesso ao Bairro Nova Aquidauana pela Rodovia BR 419, desta cidade de Aquidauana/MS, e dá outras providências. (Avenida Dr. Renato Alves Ribeiro).
Atas Reunião das Comissões
13/02/2023 002/2023 Comissões Permanentes Ata 002-2023 - 2ª Reunião das Comissões Permanentes do dia 13 de fevereiro de 2023.
Pauta das Sessões
13/02/2023 Poder Legislativo PAUTA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO DIA 14 DE FEVEREIRO DE 2023, 1° PERÍODO DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/ 2024. PAUTA
Ofícios Expedidos
09/02/2023 003/2023 Sebastiaozinho do Taboco Solicita ao Secretário Municipal de Planejamento a possibilidade de determinar a troca da areia da quadra de esportes, localizada na Vila Bancária.
Ofícios Expedidos
09/02/2023 002/2023 Ver. Anderson Meireles Solicita ao Presidente da AGEHAB estudo de viabilidade de parceria entre o Estado e o Município, com o objetivo de ampliar o programa Lote Urbanizado, para atender especificamente os servidores municipais.
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