Portal da Legislação

Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Pauta das Sessões
12/12/2022 Poder Legislativo PAUTA DA 6ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 13 DE DEZEMBRO DE 2.022, 2º PERÍODO DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/2024, ÀS 20:00 HORAS.
Pauta das Sessões
12/12/2022 Poder Legislativo PAUTA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 13 DE DEZEMBRO DE 2.022, 2º PERÍODO DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/2024.
Atas Reunião das Comissões
12/12/2022 26/2022 Comissões Permanentes 26° ATA REUNIÃO DE COMISSÕES 2022.
Ofícios Expedidos
07/12/2022 377/2022 Ver. Wezer Lucarelli ENCAMINHA AO DIRETOR REGIONAL DA ENERGISA CÓPIA DA INDICAÇÃO DE Nº 427/2022.
Projetos de Lei Ordinária
07/12/2022 036/2022 Ver. Anderson Meireles DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NO BAIRRO NOVA AQUIDAUANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projetos de Lei Ordinária
07/12/2022 035/2022 Ver. Reinaldo Kastanha DISPÕE SOBRE A PREVENÇÃO E A PUNIÇÃO DE ATOS DE VANDALISMO E DEPREDAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E PRIVADO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projetos de Lei Ordinária
07/12/2022 043/2022 Poder Executivo "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO DE APOIO FINANCEIRO COM A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL - UEMS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projetos de Lei Complementar
07/12/2022 005/2022 Poder Executivo "DISPÕE SOBRE REAJUSTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA – IPTU, PARA O EXERCÍCIO DE 2023, NO MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projetos de Lei Complementar
07/12/2022 004/2022 Poder Executivo "ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 017/2009, QUE INSTITUIU O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, CONCEDE NOVAS CONDIÇÕES DE DESCONTO PARA RENEGOCIAÇÃO E PARCELAMENTO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ofícios Expedidos
07/12/2022 374/2022 Ver. Wezer Lucarelli ENCAMINHA AO SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO CÓPIA DAS INDICAÇÕES DE NÚMEROS 420 421, 427, 428 e 429/2022.
Ofícios Expedidos
07/12/2022 376/2022 Ver. Wezer Lucarelli ENCAMINHA AO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO CÓPIA DAS INDICAÇÕES DE NÚMEROS 426 e 429/2022.
Lei Ordinária
07/12/2022 2810/2022 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber em dação em pagamento o imóvel que menciona e dá outras providências.
Projetos de Decreto Legislativo
07/12/2022 095/2022 Comissão de Economia, Finanças e Execução Orçamentária “Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Aquidauana/MS, referente gestão, exercício financeiro 2011, e dá outras providências”.
<   251 252 253 254 255 256 [ 257 ] 258 259 260  >