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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Atas Reunião das Comissões
19/09/2022 20/2022 Comissões Permanentes 20º ATA REUNIÃO DE COMISSÕES 2022.
Pauta das Sessões
19/09/2022 Presidência PAUTA DA 8ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO DIA 20 DE SETEMBRO DE 2022, 2° PERÍODO DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/ 2024.
Ofícios Recebidos
19/09/2022 074/2022 Secretaria Municipal de Educação RESPOSTA AO OFÍCIO SEC-LEGIS Nº 291/2022.
Pauta das Comissões
16/09/2022 Presidência PAUTA DA REUNIÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DO DIA 19 DE SETEMBRO DE 2022, 9h00min - SALA DA PRESIDÊNCIA.
Ofícios Recebidos
16/09/2022 073/2022 Secretaria Municipal de Educação RESPOSTA AO OFÍCIO SEC-LEGIS Nº 246/2022.
Ofícios Expedidos
15/09/2022 034/2022 Ver. Marquinhos Taxista ENCAMINHA OFÍCIO À SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL JOSILENE RODRIGUES ROSA.
Projetos de Lei Ordinária
14/09/2022 033/2022 Poder Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA COM O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, PARA A FINALIDADE ESPECIFICA DESTINADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária
14/09/2022 2798/2022 Ver. Wezer Lucarelli Autoriza o Poder Legislativo Municipal a realizar convênio com a Associação dos Servidores da Câmara Municipal de Aquidauana, para proceder desconto em folha de pagamento, e dá outras providências.
Lei Ordinária
14/09/2022 2799/2022 Ver. Wezer Lucarelli Dispõe sobre a margem consignável de empréstimos dos Servidores Públicos Efetivos e dos Agentes Políticos do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências.
Projetos de Lei Complementar
14/09/2022 001/2022 Poder Executivo ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 022/2010, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVOS PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DE AQUIDAUIANA - PRODESA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ofícios Expedidos
14/09/2022 286/2022 Ver. Wezer Lucarelli ENCAMINHA AO PREFEITO CÓPIA DAS INDICAÇÕES DE NÚMEROS 315, 316, 317, 318, 319, 320, 331, 332, 333, 337, 338 e 339/2022.
Ofícios Expedidos
14/09/2022 287/2022 Ver. Wezer Lucarelli ENCAMINHA À SEC. DE SAÚDE CÓPIA DAS INDICAÇÕES DE NÚMEROS 315, 317, 321 e 332/2022.
Ofícios Expedidos
14/09/2022 288/2022 Ver. Wezer Lucarelli ENCAMINHA AO SEC. DE PLANEJAMENTO CÓPIA DAS INDICAÇÕES DE NÚMEROS 316, 318, 320, 331, 333, 334, 335 e 338/2022.
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