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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Ofícios Expedidos
07/12/2022 373/2022 Ver. Wezer Lucarelli ENCAMINHA AO PREFEITO CÓPIA DAS INDICAÇÕES DE NÚMEROS 420, 421, 422, 423, 424, 425, 426, 427 e 428/2022.
Projetos de Decreto Legislativo
07/12/2022 095/2022 Comissão de Economia, Finanças e Execução Orçamentária “Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Aquidauana/MS, referente gestão, exercício financeiro 2011, e dá outras providências”.
Indicações
06/12/2022 424/2022 Ver. Marquinhos Taxista SOLICITA QUE SEJA FEITO O PATROLAMENTO DAS RUAS ANTÔNIO CAMPELO E JOSÉ RODRIGUES DOS ANJOS NA REGIÃO DO MORRINHO.
Lei Ordinária
06/12/2022 2807/2022 Poder Executivo Altera dispositivos da Lei Ordinária nº 2297/2013, do Município de Aquidauana/MS, e dá outras providências.
Lei Complementar
06/12/2022 099/2022 Poder Executivo Altera dispositivos da Lei Complementar nº 030/2011, e dá outras providências.
Moções
06/12/2022 032/2022 Ver. Reinaldo Kastanha MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO TERCEIRO SARGENTO DA POLÍCIA MILITAR DE AQUIDAUANA, ROBSON BUENO DE CASTRO E NILSON DOS SANTOS.
Moções
06/12/2022 030/2022 Ver. Valter Neves MOÇÃO DE APLAUSO AO MÉDICO DR. VITOR MAKSOUD PELO JUBILEU DE OURO (50 ANOS) DE SUA FORMATURA EM MEDICINA.
Indicações
06/12/2022 420/2022 Ver. SGT. Cruz SOLICITA QUE SEJA COLOCADA 4 MANILHAS NA ESTRADA VICINAL DA CACHOEIRA DO CAMPO.
Indicações
06/12/2022 421/2022 Ver. SGT. Cruz SOLICITA QUE SEJA FEITA CALÇADA NA ESCOLA ANTÔNIO TRINDADE.
Indicações
06/12/2022 422/2022 Ver. Marquinhos Taxista SOLICITA A LIMPEZA DE ENTULHOS E RECOLHIMENTO DE GALHOS SECOS NAS RUAS ANTÔNIO GRAÇA, FILINTO MULLER E ANACLETO DOS REIS NO BAIRRO NOVA AQUIDAUANA.
Indicações
06/12/2022 423/2022 Ver. Marquinhos Taxista SOLICITA QUE SEJA FEITO O PATROLAMENTO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA BOIADEIRA E TODA EXTENSÃO DA RUA ANICETO RONDON.
Lei Ordinária
06/12/2022 2809/2022 Poder Executivo Estima a receita e fixa a despesa do Município de Aquidauana/MS, para o exercício de 2023 e dá outras providências.
Decretos
06/12/2022 46/2022 Presidência DECRETO Nº 46/2022 Dispõe sobre Ponto Facultativo no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Aquidauana/MS, e dá outras providências.
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