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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Indicações
06/12/2022 426/2022 Ver. Marquinhos Taxista SOLICITA A REVITALIZAÇÃO DA PINTURA DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL, VERTICAL E MEIO-FIO POR TODA A EXTENSÃO DO BAIRRO JARDIM AEROPORTO 1 E JARDIM AEROPORTO 2.
Indicações
06/12/2022 428/2022 Ver. Valter Neves REALIZAR ESTUDOS TÉCNICOS PARA IMPLANTAÇÃO DE BOCA DE DRAGÃO NAS RUAS DOS FERROVIÁRIOS, DUQUE DE CAXIAS E ASSIS RIBEIRO.
Indicações
06/12/2022 429/2022 Ver. Valter Neves REALIZAR A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA DUQUE DE CAXIAS, EM FRENTE AO SEGUNDO PORTÃO DO 9º BE Cmb.
Lei Ordinária
06/12/2022 2807/2022 Poder Executivo Altera dispositivos da Lei Ordinária nº 2297/2013, do Município de Aquidauana/MS, e dá outras providências.
Atas Sessões ordinárias e extraordinarias
06/12/2022 046/2022 Presidência Ata n° 046-22 - 19ª Sessão Ordinária do dia 06 de dezembro de 2022.
Decretos
06/12/2022 46/2022 Presidência DECRETO Nº 46/2022 Dispõe sobre Ponto Facultativo no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Aquidauana/MS, e dá outras providências.
Lei Ordinária
06/12/2022 2809/2022 Poder Executivo Estima a receita e fixa a despesa do Município de Aquidauana/MS, para o exercício de 2023 e dá outras providências.
Indicações
06/12/2022 425/2022 Ver. Marquinhos Taxista QUE SEJA FEITA A LIMPEZA E O PATROLAMENTO DA RUA 8, RUA 3, RUA 9 E RUA COLÔNIA DE FÉRIAS NA VILA BANCÁRIA.
Lei Complementar
06/12/2022 099/2022 Poder Executivo Altera dispositivos da Lei Complementar nº 030/2011, e dá outras providências.
Lei Complementar
06/12/2022 098/2022 Poder Executivo Altera a Lei Complementar nº 022/2010, que institui o programa de incentivos para o desenvolvimento econômico e social de Aquidauana PRODESA, e dá outras providências.
Moções
06/12/2022 032/2022 Ver. Reinaldo Kastanha MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO TERCEIRO SARGENTO DA POLÍCIA MILITAR DE AQUIDAUANA, ROBSON BUENO DE CASTRO E NILSON DOS SANTOS.
Moções
06/12/2022 030/2022 Ver. Valter Neves MOÇÃO DE APLAUSO AO MÉDICO DR. VITOR MAKSOUD PELO JUBILEU DE OURO (50 ANOS) DE SUA FORMATURA EM MEDICINA.
Lei Ordinária
05/12/2022 2806/2022 Poder Executivo Dispõe sobre reformulação do estatuto dos servidores públicos do município de aquidauana, da administração pública direta, autárquica e fundacional, e dá outras providências.
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