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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Pauta das Comissões
26/09/2022 Poder Legislativo PUBLICADA POR INCORREÇÃO. PAUTA DA REUNIÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DO DIA 26 DE SETEMBRO DE 2022, 9h00min - SALA DA PRESIDÊNCIA.
Pauta das Comissões
23/09/2022 Presidência PAUTA DA REUNIÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DO DIA 29 DE SETEMBRO DE 2022, 9h00min - SALA DA PRESIDÊNCIA.
Portarias
22/09/2022 90/2022 Presidência PORTARIA Nº 90/2022 CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR.
Portarias
22/09/2022 88/2022 Presidência PORTARIA Nº 88/2022 DESIGNAR SERVIDORES PÚBLICOS PARA SEREM FISCAIS DE CONTRATO
Portarias
22/09/2022 89/2022 Presidência PORTARIA Nº 89/2022 CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES.
Portarias
22/09/2022 91/2022 Presidência PORTARIA Nº 91/2022 CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR.
Ofícios Expedidos
21/09/2022 296/2022 Ver. Wezer Lucarelli ENCAMINHA AO DEPUTADO ESTADUAL RENATO CÂMARA CÓPIA DA INDICAÇÃO DE Nº 345 /2022.
Lei Ordinária
21/09/2022 2.800/2022 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar termo de ajustamento de conduta com o Ministério Público Estadual, para a finalidade específica destinada, e dá outras providências.
Autógrafo de Leis
21/09/2022 044/2022 Mesa Diretora Dispõe sobre a criação da Feira da Nova Aquidauana, no Município de Aquidauana - Mato Grosso do Sul e dá outras providências.
Autógrafo de Leis
21/09/2022 043/2022 Mesa Diretora Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar termo de ajustamento de conduta com o Ministério Público Estadual, para a finalidade especifica destinada, e dá outras providências.
Projetos de Resolução
21/09/2022 002/2022 Vereadores DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA COMPOSIÇÃO DE COMISSÃO PERMANENTE, DA COMPOSIÇÃO E SUAS FUNÇÕES NA CÂMARA MUNICIPAL DE AQUIDAUANA, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ofícios Expedidos
21/09/2022 297/2022 Ver. Wezer Lucarelli ENCAMINHA AO SEC. PLANEJAMENTO CÓPIA DA INDICAÇÃO DE Nº 346/2022.
Autógrafo de Leis
21/09/2022 042/2022 Mesa Diretora Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Aquidauana, a "Festa da Sopa Paraguaia" na ARPA, Associação Recreativa Paraguaia de Aquidauana e dá outras providências.
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