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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Lei Complementar
06/12/2022 098/2022 Poder Executivo Altera a Lei Complementar nº 022/2010, que institui o programa de incentivos para o desenvolvimento econômico e social de Aquidauana PRODESA, e dá outras providências.
Atas Sessões ordinárias e extraordinarias
06/12/2022 046/2022 Presidência Ata n° 046-22 - 19ª Sessão Ordinária do dia 06 de dezembro de 2022.
Pauta das Sessões
06/12/2022 Poder Legislativo PAUTA DA 6ª SESSÃO SOLENE DO DIA 07 DE DEZEMBRO DE 2022 DO 2º PERÍODO DA 2ª LEGISLATURA DO QUADRIÊNIO DE 2021/2024.
Indicações
06/12/2022 425/2022 Ver. Marquinhos Taxista QUE SEJA FEITA A LIMPEZA E O PATROLAMENTO DA RUA 8, RUA 3, RUA 9 E RUA COLÔNIA DE FÉRIAS NA VILA BANCÁRIA.
Indicações
06/12/2022 426/2022 Ver. Marquinhos Taxista SOLICITA A REVITALIZAÇÃO DA PINTURA DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL, VERTICAL E MEIO-FIO POR TODA A EXTENSÃO DO BAIRRO JARDIM AEROPORTO 1 E JARDIM AEROPORTO 2.
Indicações
06/12/2022 427/2022 Ver. SGT. Cruz SOLICITA QUE SEJA IMPLANTADA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA CLÁUDIO FERNADO STELLA, VILA SÃO PEDRO.
Indicações
06/12/2022 428/2022 Ver. Valter Neves REALIZAR ESTUDOS TÉCNICOS PARA IMPLANTAÇÃO DE BOCA DE DRAGÃO NAS RUAS DOS FERROVIÁRIOS, DUQUE DE CAXIAS E ASSIS RIBEIRO.
Indicações
06/12/2022 429/2022 Ver. Valter Neves REALIZAR A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA DUQUE DE CAXIAS, EM FRENTE AO SEGUNDO PORTÃO DO 9º BE Cmb.
Pauta das Sessões
05/12/2022 Presidência PAUTA DA 19ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO DIA 06 DE DEZEMBRO DE 2022, 2° PERÍODO DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/ 2024.
Atas Reunião das Comissões
05/12/2022 25/2022 Comissões Permanentes 25° ATA REUNIÃO DE COMISSÕES 2022.
Lei Ordinária
05/12/2022 2806/2022 Poder Executivo Dispõe sobre reformulação do estatuto dos servidores públicos do município de aquidauana, da administração pública direta, autárquica e fundacional, e dá outras providências.
Projetos de Lei Ordinária
02/12/2022 034/2022 Ver. Anderson Meireles “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL MINISTÉRIO DA ÚLTIMA HORA, COM SEDE E FORO NESTE MUNICIPIO DE AQUIDAUANA-MS”.
Projetos de Lei Ordinária
02/12/2022 033/2022 Ver. Wezer Lucarelli “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NO DISTRITO DE CAMISÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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