Portal da Legislação

Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Indicações
02/05/2024 124/2024 Ver. Anderson Meireles Secretaria de Cultural e Turismo, promover uma agenda para implantar o SARAU GOSPEL.
Indicações
02/05/2024 125/2024 Ver. Marquinhos Taxista Pintura de sinalização em toda Avenida Mato Grosso do Sul, Bairro Nova Aquidauana.
Indicações
02/05/2024 126/2024 Ver. Professor Clériton Solicita contratação de um atendente/recepcionista para o ESF Thiago Bogado.
Indicações
02/05/2024 127/2024 Ver. Professor Clériton Construção de muro no cemitério do Distrito de Piraputanga.
Moções
02/05/2024 001/2024 Ver. Valter Neves Moção ao Secretário Especial de Saúde Indígena, Ministra de Estado de Saúde e a Fundação Nacional dos Povos Indígenas.
Indicações
02/05/2024 123/2024 Ver. Anderson Meireles Drenagem na Rua dos Papagaios, Bairro Jardim São Francisco.
Lei Ordinária
02/05/2024 2924/2024 Ver. Tião Melo Institui o dia 17 de abril, como o dia municipal do feirante indígena e dá outras providências.
Lei Ordinária
02/05/2024 2923/2024 Ver. Humberto Torres Institui e inclui no calendário de eventos esportivos do município de aquidauana, o desafio morro do paxixi e dá outras providências.
Lei Ordinária
02/05/2024 2921/2024 Poder Executivo Altera a lei nº 2875/2023, de 25 de setembro de 2023, que dispõe sobre a regularização fundiária urbana REURB no município de aquidauana/ms, e dá outras providências.
Lei Ordinária
02/05/2024 2920/2024 Poder Executivo Autoriza o poder executivo municipal a firmar termo de contribuição com a fundação de apoio à pesquisa agropecuária e ambiental FUNDAPAM, e dá outras providências.
Indicações
02/05/2024 244/2024 Ver. Anderson Meireles Serviço de drenagem na Rua dos Papagaios, Bairro Jardim São Francisco.
Portarias
30/04/2024 37/2024 Presidência PORTARIA Nº 37/2024 Concede férias a servidores.
Decretos
30/04/2024 19/2024 Presidência DECRETO Nº 19/2024 NOMEAÇÃO POR APROVAÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO.
<   21 22 23 24 25 [ 26 ] 27 28 29 30  >