Portal da Legislação


Data Nrº Autor Preâmbulo
Indicações
15/02/2022 014/2022 Ver. Anderson Meireles Instituir no Estado o Estatuto Estadual dos Povos Indígenas.
Indicações
15/02/2022 013/2022 Ver. Anderson Meireles Instituir o Zoneamento Socioeconômico do Estado.
Indicações
15/02/2022 012/2022 Ver. SGT. Cruz Solicita serviço de drenagem e pavimentação nas Ruas: Delfino A. Correa, Bernardino Ferreira, Mario Guerreiro, Prolongamento das Ruas Roberto Scaff, Francisco D. Feitosa, Jango de Castro, Quintino Bocaiúva, João Dias, Trav. Guadalajara e Rua 13 de Junho.
Portarias
15/02/2022 21/2022 Presidência PORTARIA Nº 21/2022 DESIGNAR SERVIDORES PÚBLICOS PARA SEREM FISCAIS DE CONTRATO REFERENTE AO PROCESSO Nº 014/2022.
Moções
15/02/2022 002/2022 Vereadores Encaminha Moção de Apoio a Professora Diretora do Campus de Aquidauana Ana Graziele Lourenço Toledo.
Indicações
15/02/2022 016/2022 Ver. Reinaldo Kastanha Manutenção e revitalização das proximidades do campo de futebol denominado Baixadão, no Bairro Guanandy.
Projetos de Lei Ordinária
15/02/2022 001/2022 Ver. Anderson Meireles FICA DENOMINADO DE "MONTE DA ORAÇÃO", O MORRO POPULARMENTE CONHECIDO COMO MORRINHO, NO PERIMETRO RURAL DE AQUIDAUANA-MS.
Indicações
15/02/2022 018/2022 Ver. Professor Clériton Solicita a instalação de proteção de tela ao redor do Campo da Santa Terezinha, localizado atrás do ESF Claudio F. Stella.
Indicações
15/02/2022 019/2022 Ver. Marquinhos Taxista Pedido de limpeza, patrolamento e cascalhamento no Bairro Nova Aquidauana, Vila Soares, Vila Soares, Vila Bertolino II, Jardim Balneário, Vila Brasil, Cristóvão I, II e III.
Indicações
15/02/2022 020/2022 Ver. Marquinhos Taxista Pedido de patrolamento, limpeza e cascalhamento na Rua Antonio Campelo e Estrada das Campinas no Bairro Jardim Aeroporto.
Indicações
15/02/2022 021/2022 Ver. SGT. Cruz Solicita que seja feito serviço de meio fio na Rua José Duarte entre as Ruas Oscar T. de Barros e Antônio Campelo, na região da Vila Previsul.
Indicações
15/02/2022 079/2022 Ver. Reinaldo Kastanha VIABILIZAR O ESTUDO PARA DESOBSTRUÇÃO DA RUA QUINTINO BOCAIÚVA.
Atas Sessões ordinárias e extraordinarias
15/02/2022 003/2022 Presidência Ata n° 003-22 - 2ª Sessão Ordinária do dia 15 de fevereiro de 2022.
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