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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Ofícios Expedidos
14/09/2022 291/2022 Ver. Wezer Lucarelli ENCAMINHA À SEC. DE EDUCAÇÃO CÓPIA DA INDICAÇÃO DE Nº 321/2022.
Ofícios Expedidos
14/09/2022 285/2022 Ver. Wezer Lucarelli ENCAMINHA AO PREFEITO CÓPIA DAS LEIS ORDINÁRIAS NÚMEROS 2798 e 2799/2022 REFERENTE AOS PROJETOS DE LEIS NÚMEROS 024 e 025/2022.
Lei Ordinária
14/09/2022 2799/2022 Ver. Wezer Lucarelli Dispõe sobre a margem consignável de empréstimos dos Servidores Públicos Efetivos e dos Agentes Políticos do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências.
Lei Ordinária
14/09/2022 2798/2022 Ver. Wezer Lucarelli Autoriza o Poder Legislativo Municipal a realizar convênio com a Associação dos Servidores da Câmara Municipal de Aquidauana, para proceder desconto em folha de pagamento, e dá outras providências.
Projetos de Lei Ordinária
14/09/2022 033/2022 Poder Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA COM O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, PARA A FINALIDADE ESPECIFICA DESTINADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projetos de Lei Complementar
14/09/2022 001/2022 Poder Executivo ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 022/2010, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVOS PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DE AQUIDAUIANA - PRODESA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ofícios Expedidos
14/09/2022 289/2022 Ver. Wezer Lucarelli ENCAMINHA À SEC. DE ADMINISTRAÇÃO CÓPIA DA INDICAÇÃO DE Nº 316/2022.
Decretos
13/09/2022 39/2022 Presidência DECRETO Nº 39/2022 LUTO OFICIAL POR TRÊS DIAS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO.
Indicações
13/09/2022 331/2022 Ver. Reinaldo Kastanha SOLICITA A FIXAÇÃO DE UM POSTE COM BRAÇO DE ILUMINAÇÃO NA ESQUINA DA RUA TEODORO CAFARO COM ANTÔNIO NOGUEIRA, BAIRRO ALTO.
Projetos de Lei Ordinária
13/09/2022 027/2022 Ver. Humberto Torres Institui o Dia Municipal do Rio Aquidauana e dá outras providências no Município de Aquidauana MS.
Projetos de Lei Ordinária
13/09/2022 028/2022 Sebastiaozinho do Taboco DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA, NO BAIRRO ALTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atas Sessões ordinárias e extraordinarias
13/09/2022 034/2022 Presidência Ata n° 034-22 - 7ª Sessão Ordinária do dia 13 de setembro de 2022.
Indicações
13/09/2022 338/2022 Ver. Marquinhos Taxista SOLICITA DRENAGEM E LAJOTAMENTO DA VILA BANCÁRIA, SETOR 10, RUA DA COLÔNIA, RUA CASTORINA LEITE GODOY, RUA 13 E RUA 08.
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