Portal da Legislação


Data Nrº Autor Preâmbulo
Pauta das Comissões
11/02/2022 Poder Legislativo PAUTA DA REUNIÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DO DIA 14 DE FEVEREIRO DE 2022, 09:00min - SALA DA PRESIDENCIA.
Portarias
11/02/2022 19/2022 Presidência PORTARIA Nº 19/2022 DESIGNAR SERVIDORES PÚBLICOS PARA SEREM FISCAIS DE CONTRATO REFERENTE AO PROCESSO Nº 013/2022.
Ofícios Expedidos
11/02/2022 001/2022 Ver. Humberto Torres Encaminha ofício ao Diretor-Presidente da Fundação de Cultura do Estado de MS Gustavo de Arruda Castelo.
Ofícios Expedidos
10/02/2022 001/2022 Presidência Encaminha cópia de indicações.
Ofícios Expedidos
10/02/2022 004/2022 Presidência Encaminha cópia de indicação.
Portarias
10/02/2022 17/2022 Presidência PORTARIA Nº 17/2022 DESIGNAR SERVIDORES PÚBLICOS PARA SEREM FISCAIS DE CONTRATO REFERENTE AO PROCESSO Nº 012/2022.
Ofícios Expedidos
10/02/2022 003/2022 Presidência Encaminha cópia de indicações.
Ofícios Expedidos
10/02/2022 001/2022 Ver. SGT. Cruz Encaminha ofício aos Ministro da Saúde Marcelo Queiroga e Ministro da Educação Milton Ribeiro e ao Deputado Federal Beto Pereira.
Ofícios Expedidos
10/02/2022 002/2022 Presidência Encaminha cópia de indicações.
Ofícios Recebidos
09/02/2022 003/2022 Poder Executivo Encaminha Projetos de Leis nºs 001 e 002/2022.
Projetos de Lei Ordinária
09/02/2022 001/2022 Poder Executivo DÁ DENOMINAÇÃO AO CENTRO DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 NO MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA-MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projetos de Lei Ordinária
09/02/2022 002/2022 Poder Executivo DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS NO MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA-MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portarias
09/02/2022 16/2022 Presidência PORTARIA Nº 16/2022 DESIGNAR SERVIDORES PÚBLICOS PARA SEREM FISCAIS DE CONTRATO REFERENTE AO PROCESSO Nº 011/2022.
<   261 262 [ 263 ] 264 265 266 267 268 269 270  >