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Data Nrº Autor Preâmbulo
Portarias
09/02/2023 46/2023 Presidência PORTARIA Nº 46/2023 Designar servidores públicos para serem fiscais de contrato.
Indicações
09/02/2023 012/2023 Ver. Valter Neves Indica a Mesa que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Planejamento, Urbanismo e Obras Públicas, c/c ao Prefeito Municipal, no sentido de viabilizar a construção de banheiros públicos masculinos e femininos com acessibilidade, na Praça Afonso Pena (Praça dos Estudantes).
Indicações
09/02/2023 005/2023 Ver. Professor Clériton Indica a Mesa que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, c/c ao Diretor do Departamento de Trânsito Municipal solicitando as placas com nomes das ruas que estão sendo lajotadas na Vila Paraíso.
Moções
09/02/2023 003/2023 Ver. SGT. Cruz Encaminha Moção de Aplausos para equipe médica do Hospital Regional Estácio Muniz que realizaram um parto dentro da viatura ambulância UTI Móvel, na rodovia, em deslocamento para Campo Grande - MS.
Moções
09/02/2023 004/2023 Ver. Wezer Lucarelli Encaminha Moção de Aplausos ao Governador do Estado de Mato Grosso do Sul, Excelentíssimo Senhor Eduardo Riedel e ao Secretário do Estado de Saúde de Mato Grosso do Sul, Doutor Maurício Simões Correâ, pela disponibilização dos equipamentos ao Hospital Regional Doutor Estácio Muniz.
Ofícios Expedidos
09/02/2023 002/2023 Ver. Anderson Meireles Solicita ao Presidente da AGEHAB estudo de viabilidade de parceria entre o Estado e o Município, com o objetivo de ampliar o programa Lote Urbanizado, para atender especificamente os servidores municipais.
Ofícios Expedidos
09/02/2023 003/2023 Ver. Anderson Meireles Solicita ao Vice-Governador do Estado do MS apoio junto a este Executivo Estadual, na liberação de um veículo para uso exclusivo do CRAM - Centro de Referência de Atendimento a Mulher de Aquidauana.
Ofícios Expedidos
09/02/2023 002/2023 Ver. Marquinhos Taxista Solicita ao Supervisor de Manutenção e Construção da Energisa S/A, viabilizar a poda de 1 (uma) árvore na localidade: Rua Projetada 02, casa nº78, Vila Planalto no Bairro Nova Aquidauana.
Indicações
09/02/2023 011/2023 Ver. Valter Neves Indica a Mesa que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Planejamento, Urbanismo e Obras Públicas, c/c ao Prefeito Municipal, no sentido de viabilizar a construção de pontos de ônibus com cobertura para os usuários que aguardam embarque para Campo Grande, para tratamento de saúde.
Projetos de Lei Ordinária
08/02/2023 003/2023 Poder Executivo "Autoriza o repasse de contribuição associativa anual a Associação Bonito Turismo e Cultura – BONITO CONVENTION & VISITORS BUREAU – BCVB (Instância de Governança Regional Rota Pantanal Bonito), e dá outras providências”.
Ofícios Recebidos
08/02/2023 BANCADA DO MDB Indicação do Excelentíssimo Vereador Anderson Meireles Flores para função de Líder do Partido MDB na Câmara Municipal de Aquidauana/MS para o ano de 2023.
Ofícios Recebidos
08/02/2023 SENAR-AR/MS 002/2023 SENAR/MS Resposta ao Ofício SEC/LEGIS/Nº 381/2022 do Excelentíssimo Vereador Sebastiãozinho do Taboco.
Ofícios Recebidos
08/02/2023 021/GAB/2023 Gabinete do Prefeito Informar e indicar o Excelentíssimo Vereador Wezer Lucarelli como líder do Prefeito perante o Poder Legislativo.
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