Portal da Legislação


Data Nrº Autor Preâmbulo
Indicações
08/04/2025 064/2025 ver. Edenilson Dittimar Junior Indico ao Prefeito e ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), e ao Secretário Municipal de Planejamento, Urbanismo e Obras Públicas, para que seja realizado estudo técnico visando à implantação de um redutor de velocidade na Rua Antônio Campêlo, em Aquidauana/MS.
Decretos
08/04/2025 032/2025 Presidência DECRETO N° 032/2025- CONCEDE GRATIFICAÇÃO AO SERVIDOR COMISSIONADO
Decretos
08/04/2025 031/2025 Presidência DECRETO N° 031/2025- CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR COMISSIONADO
Indicações
08/04/2025 073/2025 ver. Anna Saravy Indico à Secretária Municipal de Saúde e Saneamento, ao Prefeito e ao Secretário Municipal de Planejamento, Urbanismo e Obras Públicas, a construção da sede da Clínica da Mulher.
Portarias
08/04/2025 094/2025 Presidência PORTARIA N° 094/2025- NOMEAÇÃO DE SERVIDOR COMISSIONADO.
Portarias
08/04/2025 095/2025 Presidência PORTARIA N° 095/2025- NOMEAÇÃO DE SERVIDOR CARGO COMISSIONADO
Indicações
08/04/2025 085/2025 Ver. Renato Bossay / Ver. Fred Frank Indico ao Prefeito e ao Diretor do Departamento de Trânsito, no sentido de que sejam tomadas providências urgentes para a organização do trânsito nas imediações do Centro Municipal em Alfabetização Rotary Club, especialmente nos horários de entrada e saída dos alunos, garantindo a fluidez e segurança no tráfego.
Indicações
08/04/2025 089/2025 Ver. Nilson Pontim Indico ao Secretário de Planejamento, Urbanismo e Obras Públicas, para que seja efetuado um estudo técnico e financeiro, que viabilize a instalação de lajotas na Travessa Irmãos Cameche.
Indicações
08/04/2025 088/2025 ver. Edenilson Dittimar Junior Indico ao Prefeito, ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN) e ao Secretário Municipal de Planejamento, Urbanismo e Obras Públicas, para implantação de redutor de velocidade adequado, na Rua XV de Agosto, n.186 com a Rua Antônio João, esquina da Escola Falcão, com a máxima urgência.
Indicações
08/04/2025 071/2025 Ver. Reinaldo Kastanha Indico ao Prefeito e do Diretor de Trânsito, no sentido de viabilizar o estudo para implantação de novas placas de indicação.
Indicações
08/04/2025 086/2025 Ver. Valter Neves Indico ao Secretário Municipal de Planejamento, Urbanismo e Obras Públicas e ao Prefeito, no sentido de construir uma Capela Mortuária no distrito de Cipolândia, Aquidauana-MS.
Indicações
08/04/2025 072/2025 ver. Anna Saravy Indico ao Prefeito, ao Diretor do Departamento de Trânsito e ao Secretário Municipal de Planejamento, Urbanismo e Obras Públicas, no sentido de providências o afastamento do meio fio com estreitamento das calçadas a rua Quintino Bocaiúva que dá acesso a escola Rotary Clube e Unidade de Saúde do Guanandy.
Indicações
08/04/2025 084/2025 ver. Fred Frank Indico ao Prefeito e ao Secretário de Obras e Serviços Urbanos e Rurais, no sentido de Implantar Pontos de Coleta de lixo, nas aldeias do território indígena Taunay/Ipegue.
<   21 22 23 24 25 26 [ 27 ] 28 29 30  >