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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Decretos
13/02/2026 006/2026 Presidência Decreto n° 006/2026- PONTO FACULTATIVO CARNAVAL
Pauta das Comissões
13/02/2026 002/2026 Comissões Permanentes PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DAS COMISSÕES PERMANENTES DO DIA 19 DE FEVEREIRO DE 2026, 9h00min - SALA DA PRESIDÊNCIA.
Decretos
13/02/2026 007/2026 Presidência DECRETO N° 007/2026- TORNAR SEM EFEITO AS DISPOIÇÕES DO DECRETO N° 004/2026 QUE CONCEDEU GRATIFICAÇÃO AO SERVIDOR.
Pauta das Sessões
13/02/2026 005/2026 Poder Legislativo PAUTA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO DIA 19 DE FEVEREIRO DE 2.026, 1° PERÍODO DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2025/2028.
Atas Sessões ordinárias e extraordinarias
12/02/2026 004/2026 Presidência 2° Sessão Legislativa Extraordinária do Dia 11 de Fevereiro de 2026.
Projetos de Lei Ordinária
12/02/2026 006/2026 Poder Executivo “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM O INSTITUTO ACOLHENDO SONHOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Indicações
12/02/2026 04/2026 Ver. Juraci Jesus INDICO A MESA, observadas as formalidades legais e regimentais e que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal De Administração Marluce Martins Garcia Luglio, que realize o serviço de manutenção (tapa buraco) em toda extensão entre a Escola Nilzalina Pontes Lemos no Bairro Serraria, o Distrito de Camisão e o Distrito de Piraputanga.
Ofícios Expedidos
11/02/2026 07/2026 ver. Anna Saravy Oficio Circ GAB/VEREADORA Nº 07/2026 Excelentíssimo Senhor Mauro Luiz Batista — Prefeito Municipal C/C: Ao Ilustríssimo senhor Wilian Nascimento Comandante do 7º Batalhão da PM.
Ofícios Expedidos
11/02/2026 01/2026 Ver. Marquinhos Taxista Ofício 001/2026 - GAB VER MARQUINHOS TAXISTA - PT. Ao: Sr. Clériton Alvarenga Ferreira - Secretário Municipal de Assistência Social. Assunto: Solicitação de extensão dos serviços do CRAS para a Aldeia Limão Verde.
Atas Reunião das Comissões
11/02/2026 002/2026 Comissões Permanentes ATA N°002/2026- REUNIÃO EXTRAÓRDINARIA DO DIA 10 DE FEVERERIO DE 2026.
Lei Ordinária
11/02/2026 3061/2026 Poder Executivo Dispõe sobre a concessão de reposição salarial, em decorrências de perdas inflacionárias, para a categoria de servidores públicos municipais e agentes públicos que menciona e dá outras providências. (administrativo, comissionados).
Lei Ordinária
11/02/2026 3060/2026 Poder Executivo Autoriza o poder executivo a conceder reposição salarial para a categoria de servidores públicos que menciona e dá outras providências. (professores, coordenadores, assistentes pedagógicas).
Atas Sessões ordinárias e extraordinarias
11/02/2026 003/2026 Presidência 1° Sessão Legislativa Extraordinária do Dia 10 de Fevereiro de 2026.
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