Portal da Legislação

Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Indicações
07/12/2021 502/2021 Ver. Professor Clériton Solicita a placa de sinalização vertical PARE na esquina da Rua Joaquim A. Ribeiro com Aniceto Rondon.
Projetos de Lei Ordinária
07/12/2021 031/2021 Poder Executivo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REPOSIÇÃO SALARIAL, EM DECORRÊNCIA DE PERDAS INFLACIONÁRIAS, PARA A CATEGORIA DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E AGENTES PÚBLICOS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indicações
07/12/2021 498/2021 Ver. Reinaldo Kastanha Solicita a instalação de uma cobertura para o bebedouro localizado no Parque da Lagoa Comprida, bem como a manutenção do mesmo.
Indicações
07/12/2021 497/2021 Ver. Reinaldo Kastanha Solicita um estudo para a implantação de um parque infantil com academia da terceira idade no Bairro Cidade Nova.
Indicações
07/12/2021 496/2021 Ver. Reinaldo Kastanha Solicita a limpeza, roçagem do mato e manutenção de via pública na Rua Timoteo Proença, Vila Trindade.
Projetos de Lei Ordinária
07/12/2021 057/2021 Ver. Anderson Meireles DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "EMPRESA AMIGA DA LEITURA" NO MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA.
Projetos de Lei Ordinária
07/12/2021 056/2021 Ver. Anderson Meireles INSTITUI O FESTIVAL ENCONTRO DE ETNIAS NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA - MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ofícios Recebidos
07/12/2021 160/2021 Poder Executivo ENCAMINHA PROJETO DE LEI Nº 031/2021.
Indicações
07/12/2021 503/2021 Ver. Anderson Meireles Solicita com urgência a troca de luminárias e limpeza das Ruas Antonio Pelegrino e Francisco V. Coutinho na Vila Jardim Sumaré.
Atas Sessões ordinárias e extraordinarias
07/12/2021 045/2021 Presidência ATA n°045-21 - 19ª Sessão Ordinária do dia 07 de dezembro de 2021.
Indicações
07/12/2021 499/2021 Ver. Professor Clériton Solicita a compra de um computador e bebedouro e também a instalação de uma impressora para o Posto de Saúde Indígena da Aldeia Limão Verde.
Pauta das Sessões
06/12/2021 Poder Legislativo PAUTA DA 19ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO DIA 07 DE DEZEMBRO DE 2021, 2° PERÍODO DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/ 2024.
Pauta das Comissões
03/12/2021 Presidência PAUTA DA REUNIÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DO DIA 06 DE DEZEMBRO DE 2021, 9h00min - SALA DA PRESIDÊNCIA.
<   271 [ 272 ] 273 274 275 276 277 278 279 280  >