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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Ofícios Expedidos
30/11/2022 358/2022 Ver. Wezer Lucarelli ENCAMINHA À SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO CÓPIA DA INDICAÇÃO DE Nº 414/202.
Ofícios Expedidos
30/11/2022 357/2022 Ver. Wezer Lucarelli ENCAMINHA AO SEC. DE PLANEJAMENTO CÓPIA DAS INDICAÇÕES DE NÚMEROS 411, 412 e 416/2022.
Ofícios Expedidos
30/11/2022 356/2022 Ver. Wezer Lucarelli ENCAMINHA AO SEC. DE SERVIÇOS URBANOS E RURAIS CÓPIA DAS INDICAÇÕES DE NÚMEROS 410, 411, 417 e 419/2022.
Decretos Legislativos
30/11/2022 116/2022 Ver. Everton Romero Dispõe Sobre a Concessão de Título de Cidadã Emérita Deputado Dr. Nelson Trad à Ilustríssima Senhora Juliane Vitória Macedo de Melo, e dá outras providências.
Autógrafo de Leis
30/11/2022 050/2022 Mesa Diretora Estima a receita e fixa a despesa do município de Aquidauana - MS, para o exercício de 2023 e da outras providências.
Decretos Legislativos
30/11/2022 111/2022 Ver. Anderson Meireles Dispõe Sobre a Concessão de Título de Cidadão Emérito Deputado Dr. Nelson Trad ao Ilustríssimo Senhor Heber dos Santos Penteado, e dá outras providências.
Decretos Legislativos
30/11/2022 127/2022 Ver. Antonio Nilson Pontim Dispõe Sobre a Concessão de Título de Cidadã Emérita Deputado Dr. Nelson Trad à Ilustríssima Senhora Sonia Costa Corrêa, e dá outras providências.
Decretos Legislativos
30/11/2022 128/2022 Ver. Professor Clériton Dispõe Sobre a Concessão de Título de Cidadão Emérito Deputado Dr. Nelson Trad ao Ilustríssimo Senhor Antônio Carlos Seizer da Silva, e dá outras providências.
Decretos Legislativos
30/11/2022 129/2022 Ver. Wezer Lucarelli Dispõe Sobre a Concessão de Título de Cidadão Aquidauanense ao Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito Dr. Fábio Possik Salamene, e dá outras providências.
Autógrafo de Leis
30/11/2022 059/2022 Mesa Diretora Declara de utilidade pública municipal, o Instituto AQUIDAARTE, com sede e foro neste município de Aquidauana-MS.
Autógrafo de Leis
30/11/2022 058/2022 Mesa Diretora Dispõe sobre a criação do programa Cata Treco, destinado a coletar e remover objetos e materiais inservíveis no âmbito do município de Aquidauana e dá outras providências.
Autógrafo de Leis
30/11/2022 057/2022 Mesa Diretora Dá denominação a rua Projetada 346 do bairro Cidade Nova desta cidade de Aquidauana-MS, e dá outras providências.
Autógrafo de Leis
30/11/2022 056/2022 Mesa Diretora Altera dispositivos da Lei Complementar nº 030/2011, e dá outras providências.
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