Portal da Legislação


Data Nrº Autor Preâmbulo
Lei Ordinária
03/08/2022 2794/2022 Poder Executivo Altera a denominação da Escola Municipal Marisa Nogueira Rosa Scaff localizada no Bairro São Francisco, no Município de Aquidauana/MS e dá outras providências.
Lei Ordinária
03/08/2022 2795/2022 Poder Executivo Altera a redação do art. 5º da Lei Ordinária nº 2771/2022, e dá outras providências.
Autógrafo de Leis
03/08/2022 038/2022 Mesa Diretora Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar termo de contribuição com a entidade que menciona, e dá outras providências.
Autógrafo de Leis
03/08/2022 039/2022 Mesa Diretora Altera a Redação do Art. 5° da Lei Ordinária n° 2.771/2022, e dá outras providências.
Autógrafo de Leis
03/08/2022 040/2022 Mesa Diretora Altera a denominação da Escola Municipal "Marisa Nogueira Rosa Scaff", localizada no Bairro São Francisco, no Município de Aquidauana/MS e dá outras providências.
Ofícios Expedidos
03/08/2022 223/2022 Presidência ENCAMINHA CÓPIA DAS INDICAÇÕES DE NÚMEROS 271, 272, 273, 274, 275, 276, 277, 278 e 279/2022.
Lei Ordinária
03/08/2022 2793/2022 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar termo de contribuição com a Associação Recreativa Paraguaia de Aquidauana/MS.
Ofícios Expedidos
03/08/2022 225/2022 Presidência ENCAMINHA CÓPIA DAS INDICAÇÕES DE NÚMEROS 271, 272 e 275/2022.
Ofícios Expedidos
03/08/2022 227/2022 Presidência ENCAMINHA CÓPIA DA INDICAÇÃO DE Nº 276/2022.
Ofícios Expedidos
03/08/2022 228/2022 Presidência ENCAMINHA CÓPIA DA INDICAÇÃO DE Nº 277/2022.
Ofícios Expedidos
03/08/2022 229/2022 Presidência ENCAMINHA CÓPIA DA INDICAÇÃO DE Nº 279/2022.
Lei Ordinária
03/08/2022 2794/2022 Poder Executivo Altera a denominação da Escola Municipal Marisa Nogueira Rosa Scaff localizada no Bairro São Francisco, no Município de Aquidauana/MS e dá outras providências. (Lei correta).
Ofícios Expedidos
03/08/2022 230/2022 Presidência ENCAMINHA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DE GUSTAVO LEITE.
<   271 272 273 [ 274 ] 275 276 277 278 279 280  >