Portal da Legislação


Data Nrº Autor Preâmbulo
Projetos de Lei Ordinária
29/07/2022 029/2022 Poder Executivo "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONTRIBUIÇÃO COM A ENTIDADE QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Portarias
27/07/2022 75/2022 Presidência PORTARIA Nº 75/2022 CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR.
Lei Ordinária
25/07/2022 2791/2022 Poder Executivo Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Município de Aquidauana, e dá outras providências.
Portarias
25/07/2022 74/2022 Presidência PORTARIA Nº 74/2022 CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR.
Decretos Legislativos
22/07/2022 088/2022 Ver. Reinaldo Kastanha Dispõe Sobre a Concessão o Título de Cidadã Aquidauanense à Ilustríssima Senhora Daniela Limas de Souza Chedid, e dá outras providências.
Decretos Legislativos
22/07/2022 089/2022 Ver. Antonio Nilson Pontim Dispõe Sobre a Concessão de Título de Cidadão Aquidauanense ao Ilustríssimo Senhor Zeony Cândido Martins, e dá outras providências.
Decretos Legislativos
22/07/2022 101/2022 Ver. Sebastião Rodrigues dos Santos Dispõe Sobre a Concessão o Título de Cidadã Aquidauanense à Ilustríssima Senhora Jessica dos Santos Zanesco, e dá outras providências.
Decretos Legislativos
22/07/2022 085/2022 Ver. Tião Melo Dispõe Sobre a Concessão de Título de Cidadão Aquidauanense ao Ilustríssimo Senhor Lucas Alves Nogueira, e dá outras providências.
Decretos Legislativos
22/07/2022 096/2022 Ver. Anderson Meireles Dispõe Sobre a Concessão de Título de Cidadão Aquidauanense ao Ilustríssimo Senhor Sérgio Hiroshi Yamada, e dá outras providências.
Decretos Legislativos
22/07/2022 091/2022 Ver. Professor Clériton Dispõe Sobre a Concessão de Título de Cidadão Aquidauanense ao Ilustríssimo Senhor Fernando da Silva Saggiorato, e dá outras providências.
Decretos Legislativos
22/07/2022 084/2022 Ver. Wezer Lucarelli Dispõe Sobre a Concessão de Título de Cidadão Aquidauanense ao Ilustríssimo Senhor José Gomes de Melo Neto, e dá outras providências.
Decretos Legislativos
22/07/2022 092/2022 Ver. Professor Clériton Dispõe Sobre a Concessão de Título de Cidadão Aquidauanense ao Ilustríssimo Senhor Ramão Brites, e dá outras providências.
Decretos Legislativos
22/07/2022 093/2022 Ver. SGT. Cruz Dispõe Sobre a Concessão de Título de Cidadão Aquidauanense ao Ilustríssimo Senhor André Fraga Rueda, e dá outras providências.
<   271 272 273 274 275 276 [ 277 ] 278 279 280  >