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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Projetos de Lei Ordinária
14/10/2022 030/2022 Ver. Humberto Torres Autoriza o Poder Executivo a Criar o Programa “Horta Escolar”, com o objetivo de desenvolver ações para institucionalizar a instalação e manutenção de hortas nas dependências das Escolas Municipais e Estaduais.
Pauta das Comissões
14/10/2022 Presidência PAUTA DA REUNIÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DO DIA 17 DE OUTUBRO DE 2022, 9h00min - SALA DA PRESIDÊNCIA.
Projetos de Lei Ordinária
14/10/2022 037/2022 Poder Executivo AJUSTA O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA-MS, DO PERIODO 2022/2025.
Projetos de Lei Ordinária
14/10/2022 035/2022 Poder Executivo "AUTORIZA A DOAÇÃO DA ÁREA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Indicações
13/10/2022 361/2022 Ver. Valter Neves SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS LATERAIS DA E. E. CÂNDIDO MARIANO E TAMBÉM UM ESTACIONAMENTO.
Atas Sessões ordinárias e extraordinarias
13/10/2022 038/2022 Presidência Ata n° 038-22 - 11ª Sessão Ordinária do dia 13 outubro de 2022.
Lei Ordinária
13/10/2022 2803/2022 Ver. Humberto Torres Institui o dia municipal do rio aquidauana e dá outras providências no município de aquidauana-ms
Lei Ordinária
13/10/2022 2801/2022 Sebastiaozinho do Taboco Dispõe sobre a denominação de rua, no bairro alto e dá outras providências. (Rua José Ferreira da Silva).
Indicações
13/10/2022 362/2022 Ver. Anderson Meireles REALIZAR ESTUDOS PARA INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA DA SAÚDE NA ALDEIA BURITIZINHO.
Lei Ordinária
13/10/2022 2802/2022 Ver. Humberto Torres Declara patrimônio cultural imaterial do município de aquidauana, a festa da sopa paraguaia na arpa associação recreativa paraguaia de aquidauana e dá outras providências.
Pauta das Sessões
07/10/2022 Presidência PAUTA DA 11ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2022, 2° PERÍODO DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/ 2024.
Decretos
07/10/2022 40/2022 Presidência DECRETO Nº 40/2022 Dispõe sobre Ponto Facultativo no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Aquidauana/MS, e dá outras providências.
Projetos de Lei Ordinária
06/10/2022 029/2022 Ver. Wezer Lucarelli DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL, A ASSOCIAÇÃO PROJETO COMPAIXÃO, COM SEDE E FORO NESTE MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA-MS.
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