Portal da Legislação

Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Lei Ordinária
06/12/2022 2809/2022 Poder Executivo Estima a receita e fixa a despesa do Município de Aquidauana/MS, para o exercício de 2023 e dá outras providências.
Lei Ordinária
06/12/2022 2807/2022 Poder Executivo Altera dispositivos da Lei Ordinária nº 2297/2013, do Município de Aquidauana/MS, e dá outras providências.
Indicações
06/12/2022 420/2022 Ver. SGT. Cruz SOLICITA QUE SEJA COLOCADA 4 MANILHAS NA ESTRADA VICINAL DA CACHOEIRA DO CAMPO.
Moções
06/12/2022 030/2022 Ver. Valter Neves MOÇÃO DE APLAUSO AO MÉDICO DR. VITOR MAKSOUD PELO JUBILEU DE OURO (50 ANOS) DE SUA FORMATURA EM MEDICINA.
Lei Complementar
06/12/2022 098/2022 Poder Executivo Altera a Lei Complementar nº 022/2010, que institui o programa de incentivos para o desenvolvimento econômico e social de Aquidauana PRODESA, e dá outras providências.
Lei Complementar
06/12/2022 099/2022 Poder Executivo Altera dispositivos da Lei Complementar nº 030/2011, e dá outras providências.
Decretos
06/12/2022 46/2022 Presidência DECRETO Nº 46/2022 Dispõe sobre Ponto Facultativo no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Aquidauana/MS, e dá outras providências.
Moções
06/12/2022 032/2022 Ver. Reinaldo Kastanha MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO TERCEIRO SARGENTO DA POLÍCIA MILITAR DE AQUIDAUANA, ROBSON BUENO DE CASTRO E NILSON DOS SANTOS.
Indicações
06/12/2022 425/2022 Ver. Marquinhos Taxista QUE SEJA FEITA A LIMPEZA E O PATROLAMENTO DA RUA 8, RUA 3, RUA 9 E RUA COLÔNIA DE FÉRIAS NA VILA BANCÁRIA.
Pauta das Sessões
05/12/2022 Presidência PAUTA DA 19ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO DIA 06 DE DEZEMBRO DE 2022, 2° PERÍODO DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/ 2024.
Atas Reunião das Comissões
05/12/2022 25/2022 Comissões Permanentes 25° ATA REUNIÃO DE COMISSÕES 2022.
Lei Ordinária
05/12/2022 2806/2022 Poder Executivo Dispõe sobre reformulação do estatuto dos servidores públicos do município de aquidauana, da administração pública direta, autárquica e fundacional, e dá outras providências.
Projetos de Lei Ordinária
02/12/2022 033/2022 Ver. Wezer Lucarelli “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NO DISTRITO DE CAMISÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
<   271 272 273 274 275 276 277 278 279 [ 280 ]  >