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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Indicações
16/11/2021 460/2021 Ver. Humberto Torres SOLICITA A ABERTURA SA RUA PERIMETRAL NOROESTE LOCALIZADA NO DISTRITO DE CAMISÃO.
Indicações
16/11/2021 460/2021 Ver. Humberto Torres SOLICITA A ABERTURA SA RUA PERIMETRAL NOROESTE LOCALIZADA NO DISTRITO DE CAMISÃO.
Moções
16/11/2021 30/2021 Ver. Humberto Torres MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À SENHORA SIDINEIS FERREIRA ALVES PELO DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA.
Ofícios Expedidos
16/11/2021 23/2021 Ver. Anderson Meireles SOLICITA COM URGÊNCIA A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE TROCA E REPOSIÇÃO DE LUMINÁRIAS.
Ofícios Expedidos
16/11/2021 12/2021 Ver. Antonio Nilson Pontim SOLICITA A VERIFICAÇÃO DO SERVIÇO DE INTERNET DOS ESF-MORRINHO, CIPOLÂNDIA, INDAIÁ E PIRAPUTANGA.
Moções
16/11/2021 12/2021 Ver. Humberto Torres MOÇÃO DE APLAUSOS À SENHORA MAYARA FIRMO MARTINS, PELO BRILHANTE DESEMPENHO NO PRÊMIO "ONÇA PINTADA" E "MOSTRA INTERNACIONAL DE DANÇA DO MS".
Ofícios Expedidos
16/11/2021 27/2021 Ver. Professor Clériton SUGERE A VIABILIDADE DE CONCEDER AO MUNICÍPIO O "GRUPO ONÇA PINTADA", O QUAL REALIZA ATENDIMENTOS POR MEIO DE SEUS PROGRAMAS DE SAÚDE.
Ofícios Expedidos
16/11/2021 31/2021 Ver. Reinaldo Kastanha SOLICITA AO SENHOR DEPUTADO FEDERAL BETO PEREIRA O EMPENHO DE VERBA DE EMENDA PARLAMENTAR PARA QUE SEJA DESTINADO AO PROJETO REVIVA CENTRO.
Ofícios Expedidos
16/11/2021 33/2021 Ver. Reinaldo Kastanha SOLICITA A SENHORA SENADORA SORAYA THRONICKE O EMPENHO DE VERBA PARLAMENTAR PARA AQUISIÇÃO DE COMPRA DE ÔNIBUS ESCOLAR.
Lei Ordinária
16/11/2021 096/2021 Poder Executivo Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Aquidauana - PREVICOM- AQUIDAUANA, Estado de Mato Grosso do Sul, fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo Regime de Previdência de trata o art. 40, da Constituição Federal, autoriza a adesão a Plano de Benefícios de Previdência Complementar, e dá outras providências.
Lei Ordinária
16/11/2021 2733/2021 Poder Executivo Dispõe sobre a criação do Programa Dinheiro na Escola PDDEM de Aquidauana/MS, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, definindo suas finalidades e diretrizes.
Atas Sessões ordinárias e extraordinarias
16/11/2021 042/2021 Presidência ATA n°042-21 - 16ª Sessão Ordinária do dia 16 de novembro de 2021.
Indicações
16/11/2021 461/2021 Ver. Anderson Meireles SUGERE VIABILIDADE TÉCNICA E FINANCEIRA PARA PROMOVER UM MUTIRÃO DE ATENDIMENTO OFTALMOLÓGICO PARA PACIENTES DO MUNICÍPIO.
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