Portal da Legislação

Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Projetos de Lei Ordinária
29/07/2022 029/2022 Poder Executivo "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONTRIBUIÇÃO COM A ENTIDADE QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Portarias
29/07/2022 77/2022 Presidência PORTARIA Nº 77/2022 EXONERA SERVIDOR.
Decretos
29/07/2022 29/2022 Presidência DECRETO Nº 29/2022 TRANSFORMA CARGOS COMISSIONADOS.
Portarias
27/07/2022 75/2022 Presidência PORTARIA Nº 75/2022 CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR.
Portarias
25/07/2022 74/2022 Presidência PORTARIA Nº 74/2022 CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR.
Lei Ordinária
25/07/2022 2791/2022 Poder Executivo Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Município de Aquidauana, e dá outras providências.
Decretos Legislativos
22/07/2022 093/2022 Ver. SGT. Cruz Dispõe Sobre a Concessão de Título de Cidadão Aquidauanense ao Ilustríssimo Senhor André Fraga Rueda, e dá outras providências.
Decretos Legislativos
22/07/2022 097/2022 Ver. Everton Romero Dispõe Sobre a Concessão de Título de Cidadão Aquidauanense ao Ilustríssimo Senhor Arlindo Cristovão Pinto, e dá outras providências.
Decretos Legislativos
22/07/2022 095/2022 Ver. Anderson Meireles Dispõe Sobre a Concessão de Título de Cidadão Aquidauanense ao Ilustríssimo Senhor Wilson de Carvalho Dias, e dá outras providências.
Decretos Legislativos
22/07/2022 094/2022 Ver. SGT. Cruz Dispõe Sobre a Concessão de Título de Cidadão Aquidauanense ao Ilustríssimo Senhor Silvio Sebastião de Almeida, e dá outras providências.
Decretos Legislativos
22/07/2022 098/2022 Ver. Everton Romero Dispõe Sobre a Concessão de Título de Cidadão Aquidauanense ao Ilustríssimo Senhor Albertino Gonçalves de Arruda, e dá outras providências.
Decretos Legislativos
22/07/2022 092/2022 Ver. Professor Clériton Dispõe Sobre a Concessão de Título de Cidadão Aquidauanense ao Ilustríssimo Senhor Ramão Brites, e dá outras providências.
Decretos Legislativos
22/07/2022 099/2022 Ver. Humberto Torres Dispõe Sobre a Concessão o Título de Cidadã Aquidauanense à Ilustríssima Senhora Mayara Firmo Martins, e dá outras providências.
<   [ 281 ] 282 283 284 285 286 287 288 289 290  >