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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Ofícios Expedidos
16/11/2021 10/2021 Ver. Marquinhos Taxista SOLICITA O EMPENHO NO PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DO PONTO DE TAXI Nº 08, LOCALIZADO NA RUA FRANCISCO DE CASTRO.
Lei Complementar
16/11/2021 096/2021 Poder Executivo Institui o regime de previdência complementar no âmbito do Município de Aquidauana- PREVICOM-AQUIDAUANA, Estado de Mato Grosso do Sul, fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo Regime de Previdência de que trata o art. 40, da Constituição Federal, autoriza a adesão a plano de benefícios de previdências complementar e dá outras providências.
Atas Sessões ordinárias e extraordinarias
12/11/2021 041/2021 Presidência ATA n°041-21 - 6ª Sessão Extraordinária do dia 12 de novembro de 2021.
Atas Reunião das Comissões
12/11/2021 23/2021 Presidência 23º ATA REUNIÃO DE COMISSÕES 2021.
Atas Sessões ordinárias e extraordinarias
12/11/2021 040/2021 Presidência ATA n°040-21 - 5ª Sessão Extraordinária do dia 12 de novembro de 2021.
Autógrafo de Leis
12/11/2021 056/2021 Mesa Diretora "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDEM DE AQUIDAUANA - MS, VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DEFININDO SUAS FINALIDADES E DIRETRIZES".
Pauta das Sessões
12/11/2021 Poder Legislativo PAUTA DA 16ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO DIA 16 DE NOVEMBRO DE 2021, 2° PERÍODO DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/ 2024.
Autógrafo de Leis
12/11/2021 057/2021 Mesa Diretora "INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE AQUIDAUANA - PREVICOM-AQUIDAUANA, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, FIXA O LIMITE MÁXIMO PARA CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES PELO REGIME DE PREVIDÊNCIA DE TRATA O ART. 40, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, AUTORIZA A ADESÃO A PLANO DE BENEFÍCIOS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Pauta das Sessões Extraordinárias
11/11/2021 Poder Legislativo PAUTA DA 7ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 12 DE NOVEMBRO DE 2.021, 1º PERÍODO DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/2024, ÀS 11:00 HORAS.
Decretos
11/11/2021 100/2021 Presidência Concede gratificação a servidora deste Legislativo Municipal.
Pauta das Comissões
11/11/2021 Poder Legislativo PAUTA DA REUNIÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DO DIA 12 DE NOVEMBRO DE 2021, 9h00min - SALA DA PRESIDÊNCIA.
Pauta das Sessões Extraordinárias
11/11/2021 Poder Legislativo PAUTA DA 6ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 12 DE NOVEMBRO DE 2.021, 1º PERÍODO DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/2024, ÀS 10:30 HORAS.
Lei Ordinária
11/11/2021 2732/2021 Ver. Humberto Torres Institui a Semana de Valorização da Família no Município de Aquidauana e dá outras providências.
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