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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Projetos de Resolução
10/11/2021 005/2021 Mesa Diretora DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA DESCARTE DE DOCUMENTOS E PROCESSOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE AQUIDAUANA - MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projetos de Lei Ordinária
10/11/2021 022/2021 Poder Executivo DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDEM DE AQUIDAUANA-MS, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DEFININDO SUAS FINALIDADES E DIRETRIZES.
Ofícios Expedidos
10/11/2021 391/2021 Presidência ENCAMINHA CÓPIA DA INDICAÇÃO DE Nº 458/2021 AO DIRETOR PRESIDENTE DA AGESUL EMERSON ANTONIO MARQUES PEREIRA.
Projetos de Lei Complementar
10/11/2021 006/2021 Poder Executivo INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA - PREVICOM-AQUIDAUANA, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, FIXA O LIMITE MÁXIMO PARA A CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES PELO REGIME DE PREVIDÊNCIA DE QUE TRATA O ART. 40, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL; AUTORIZA A ADESÃO A PLANO DE BENEFICIOS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ofícios Expedidos
10/11/2021 390/2021 Presidência ENCAMINHA CÓPIA DA INDICAÇÃO DE Nº 458/2021 AO GOVERNADOR DO ESTADO REINALDO AZAMBUJA.
Ofícios Expedidos
10/11/2021 389/2021 Presidência ENCAMINHA CÓPIA DA INDICAÇÃO DE Nº 458/2021 AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA EDUARDO RIEDEL.
Ofícios Expedidos
10/11/2021 382/2021 Presidência ENCAMINHA CÓPIA DA INDICAÇÃO DE Nº 443/2021 AO SEC. DE TURISMO YOUSSEF SALIBA.
Ofícios Expedidos
10/11/2021 387/2021 Presidência ENCAMINHA CÓPIA DA INDICAÇÃO DE Nº 452/2021 A SEC. DE PRODUÇÃO NAIARA NOGUEIRA.
Projetos de Lei Ordinária
10/11/2021 025/2021 Poder Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ofícios Expedidos
10/11/2021 386/2021 Presidência ENCAMINHA CÓPIA DA INDICAÇÃO DE Nº 451/2021 AO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO FLAVIO GOMES.
Ofícios Expedidos
10/11/2021 385/2021 Presidência ENCAMINHA CÓPIA DAS INDICAÇÕES DE NÚMEROS 446 E 456/2021 À SEC. DE EDUCAÇÃO WILSANDRA APARECIDA DE LIMA.
Ofícios Expedidos
10/11/2021 384/2021 Presidência ENCAMINHA CÓPIA DAS INDICAÇÕES DE NÚMEROS 445, 450, 451, 455, 456 E 457/2021 AO SEC. DE PLANEJAMENTO, URBANISMO E OBRAS PÚBLICAS RONALDO ANGELO.
Ofícios Expedidos
10/11/2021 384/2021 Presidência ENCAMINHA CÓPIA DAS INDICAÇÕES DE NÚMEROS 445, 450, 451, 455, 456 E 457/2021 AO SEC. DE PLANEJAMENTO, URBANISMO E OBRAS PÚBLICAS RONALDO ANGELO.
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