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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Lei Ordinária
22/10/2021 2724/2021 Ver. Wezer Lucarelli e Ver. Everton Romero Institui no Município de Aquidauana a compensação tributária por realização de benfeitorias em bens públicos de uso comum e dá outras providências.
Lei Ordinária
22/10/2021 2726/2021 Ver. Reinaldo Kastanha Institui o rodeio e o laço, bem como as respectivas expressões artístico culturais, à condição de manifestação cultural municipal e de patrimônio imaterial do Município de Aquidauana Mato Grosso do Sul.
Lei Ordinária
22/10/2021 2723/2021 Mesa Diretora Dispõe sobre a alteração de dispositivos da Lei Ordinária nº 2264/2013, e dá outras providências.
Lei Ordinária
22/10/2021 2727/2021 Ver. Anderson Meireles Institui a Semana pela vida e de conscientização contra a prática do aborto e dá outras providências.
Indicações
22/10/2021 Indicação 425 Ver. Reinaldo Kastanha Ao Senhor Prefeito Municipal c/c ao Secretário Municipal de Obras solicitando a manutenção das lajotas da Rua Estevão Alves Corrêa esquina com a rua 7 de setembro, no centro da cidade.
Lei Ordinária
22/10/2021 2725/2021 Ver. Anderson Meireles Institui a Semana de proteção aos animais, no calendário de comemorações e eventos do Município de Aquidauana e dá outras providências.
Ofícios Expedidos
22/10/2021 Of. SEC/LEGIS 355/2021 Presidência Ao Secretário Municipal de Obras e serviços Urbanos para conhecimento e providências relativo as indicações nºs 414, 416, 419, 420, e 421/2021.
Pauta das Comissões
22/10/2021 Poder Legislativo PAUTA DA REUNIÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DO DIA 25 DE OUTUBRO DE 2021, 9h00min - SALA DA PRESIDÊNCIA.
Indicações
21/10/2021 Indicação 423 Ver. Reinaldo Kastanha Ao Senhor Prefeito Municipal c/c ao Secretário Municipal de Planejamento solicitando estudo de sinalização visual para a identificação dos pontos de acesso livre ao programa Aquidauana Digital.
Ofícios Expedidos
21/10/2021 Of. SEC/LEGIS 358/2021 Presidência Ao Senhor Prefeito Municipal devolução de Projeto Lei Ordinária nº 018/2021.
Ofícios Expedidos
21/10/2021 360/2021 Presidência Encaminha cópia da Moção de Aplauso nº 008/2021 a Sec. de Saúde.
Atas Sessões ordinárias e extraordinarias
21/10/2021 036/2021 Comissão de Economia, Finanças e Execução Orçamentária ATA n°036-21 - AUDIÊNCIA PÚBLICA LOA do dia 21 de outubro de 2021.
Indicações
21/10/2021 Indicação 424 Ver. Reinaldo Kastanha Ao Senhor Prefeito Municipal c/c ao Secretário de Assistência Social solicitando um curso de Marketing para empreendedores com duração máxima de até dois dias.
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