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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Moções
26/10/2021 003/2021 Ver. Anderson Meireles Moção de Apoio ao Senhor Presidente do Senado Federal c/c aos Senadores da bancada federal de MS, pela aprovação do texto original sem emendas do PLC 151/2015.
Indicações
25/10/2021 Indicação 426 Ver. Antonio Nilson Pontim À Secretária Municipal de Administração ao Secretário Municipal de Finanças c/c ao Prefeito Municipal, solicitando a possiblidade de pagamento do décimo terceiro salário aos servidores contratados no Município.
Decretos
25/10/2021 93/2021 Presidência Dispõe sobre Ponto Facultativo no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Aquidauana-MS, e dá outras providências.
Pauta das Sessões
25/10/2021 Poder Legislativo PAUTA DA 13ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO DIA 26 DE OUTUBRO DE 2021, 2° PERÍODO DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/ 2024.
Portarias
23/10/2021 125/2021 Presidência Designar servidores e vereador para comporem a Equipe técnica de Planejamento e Comissão de Fiscalização e Acompanhamento do Concurso Público.
Lei Ordinária
22/10/2021 2724/2021 Ver. Wezer Lucarelli e Ver. Everton Romero Institui no Município de Aquidauana a compensação tributária por realização de benfeitorias em bens públicos de uso comum e dá outras providências.
Lei Ordinária
22/10/2021 2726/2021 Ver. Reinaldo Kastanha Institui o rodeio e o laço, bem como as respectivas expressões artístico culturais, à condição de manifestação cultural municipal e de patrimônio imaterial do Município de Aquidauana Mato Grosso do Sul.
Lei Ordinária
22/10/2021 2723/2021 Mesa Diretora Dispõe sobre a alteração de dispositivos da Lei Ordinária nº 2264/2013, e dá outras providências.
Lei Ordinária
22/10/2021 2727/2021 Ver. Anderson Meireles Institui a Semana pela vida e de conscientização contra a prática do aborto e dá outras providências.
Indicações
22/10/2021 Indicação 425 Ver. Reinaldo Kastanha Ao Senhor Prefeito Municipal c/c ao Secretário Municipal de Obras solicitando a manutenção das lajotas da Rua Estevão Alves Corrêa esquina com a rua 7 de setembro, no centro da cidade.
Lei Ordinária
22/10/2021 2725/2021 Ver. Anderson Meireles Institui a Semana de proteção aos animais, no calendário de comemorações e eventos do Município de Aquidauana e dá outras providências.
Ofícios Expedidos
22/10/2021 Of. SEC/LEGIS 355/2021 Presidência Ao Secretário Municipal de Obras e serviços Urbanos para conhecimento e providências relativo as indicações nºs 414, 416, 419, 420, e 421/2021.
Pauta das Comissões
22/10/2021 Poder Legislativo PAUTA DA REUNIÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DO DIA 25 DE OUTUBRO DE 2021, 9h00min - SALA DA PRESIDÊNCIA.
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