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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Indicações
21/10/2021 Indicação 423 Ver. Reinaldo Kastanha Ao Senhor Prefeito Municipal c/c ao Secretário Municipal de Planejamento solicitando estudo de sinalização visual para a identificação dos pontos de acesso livre ao programa Aquidauana Digital.
Ofícios Expedidos
21/10/2021 Of. SEC/LEGIS 358/2021 Presidência Ao Senhor Prefeito Municipal devolução de Projeto Lei Ordinária nº 018/2021.
Ofícios Expedidos
21/10/2021 360/2021 Presidência Encaminha cópia da Moção de Aplauso nº 008/2021 a Sec. de Saúde.
Atas Sessões ordinárias e extraordinarias
21/10/2021 036/2021 Comissão de Economia, Finanças e Execução Orçamentária ATA n°036-21 - AUDIÊNCIA PÚBLICA LOA do dia 21 de outubro de 2021.
Indicações
21/10/2021 Indicação 424 Ver. Reinaldo Kastanha Ao Senhor Prefeito Municipal c/c ao Secretário de Assistência Social solicitando um curso de Marketing para empreendedores com duração máxima de até dois dias.
Ofícios Recebidos
20/10/2021 124/2021 Poder Executivo SOLICITA RETIRADO DE TRAMITAÇÃO O VETO TOTAL, REFERENTE AO AUTOGRAFO DE LEI Nº 037/2021 - PROJETO DE LEI Nº 030/2021.
Ofícios Recebidos
20/10/2021 015/2021 Ver. Valter Neves SOLICITA RETIRADO DO PROJETO DE LEI Nº 048/2021.
Ofícios Recebidos
20/10/2021 676/2021 Secretaria Municipal de Planejamento ENCAMINHA PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 005/2021 - PLANO DIRETOR
Ofícios Recebidos
20/10/2021 123/2021 Poder Executivo SOLICITA DEVOLUÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 018/2021.
Ofícios Expedidos
20/10/2021 Of. SEC/LEGIS 353/2021. Presidência Ao Secretário Municipal de Planejamento para conhecimento e providências relativo a Indicações nºs 409, 413, 417, de 420/2021.
Projetos de Lei Complementar
20/10/2021 005/2021 Poder Executivo DISCIPLINA SOBRE A RENOVAÇÃO DO PLANO DIRETOR DE AQUIDAUANA E DO SISTEMA DE PLANEJAMENTO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Vetos
20/10/2021 VETO TOTAL Poder Executivo VETO TOTAL AO AUTOGRAFO DE LEI Nº 037/2021, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 030/2021.
Projetos de Lei Ordinária
20/10/2021 016/2021 Poder Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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