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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Projetos de Lei Ordinária
20/10/2021 016/2021 Poder Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ofícios Expedidos
20/10/2021 Of. 352 SEC/LEGIS/2021 Presidência Ao Senhor Prefeito Municipal para conhecimento e providências relativo indicações nºs 409, 413, 414, 415, 417, 418, 419, 420 e 421/2021.
Ofícios Expedidos
20/10/2021 Of. SEC/LEGIS 357/2021 Presidência À Secretária Municipal de Educação para providências e conhecimento relativo a Indicação 418/2021.
Ofícios Expedidos
20/10/2021 Of. SEC/LEGIS 356/2021 Presidência Ao Secretário Municipal de Cultura e Turismo para conhecimento e providências relativo a Indicação 415/2021.
Ofícios Expedidos
20/10/2021 Of. SEC/LEGIS 354/2021 Presidência Ao Diretor de Departamento de Trânsito para conhecimento e providências relativo a Indicação 410 e 413/2021.
Indicações
19/10/2021 Indicação 422 Ver. Professor Clériton Ao Senhor Prefeito Municipal c/c ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando a devida sinalização vertical e horizonta de vias de nosso município.
Ofícios Expedidos
19/10/2021 Ofício 17/2021 Ver. Anderson Meireles Solicita do Diretor Presidente da AGRAER apoio para o fortalecimento da Agricultura Familiar Indígena do município de Aquidauana.
Indicações
19/10/2021 Indicação 412 Ver. Reinaldo Kastanha Ao Senhor Prefeito Municipal c/c ao Secretário Municipal de Finanças para estudo sobre a recuperação dos créditos do INSS que foram cobrados indevidamente do nosso município.
Indicações
19/10/2021 Indicação 411 Ver. Reinaldo Kastanha Ao Senhor Prefeito Municipal c/c ao Secretário Municipal de Planejamento e Diretor Municipal de Trânsito no sentido de realizar estudo para construção de pista de ciclovia.
Decretos
19/10/2021 98/2021 Presidência Concede gratificação a servidora deste Legislativo Municipal.
Ofícios Expedidos
19/10/2021 Indicação 418 Ver. Tião Melo Solicitando do Sr. Prefeito Municipal c/c à Secretária Municipal de Educação a viabilidade de implantação de um EJA na escola Visconde de Taunay, no Distrito de Taunay.
Moções
19/10/2021 Moção 023 Ver. Reinaldo Kastanha Moção de Congratulações à professora Synara Azambuja em nome de todos os professores pelo Dia Nacional do Professor.
Portarias
19/10/2021 117/2021 Presidência Designar servidores públicos, para serem fiscais de contrato, referente ao Processo nº 113/2021.
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