Portal da Legislação

Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Indicações
23/08/2022 308/2022 Ver. Valter Neves REALIZAR DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NOS TRECHOS DAS RUAS JORGE BODSTEIN, ANICETO RONDON E LUIZ DA COSTA GOMES.
Pauta das Sessões
22/08/2022 Presidência PAUTA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO DIA 23 DE AGOSTO DE 2022, 2° PERÍODO DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/ 2024.
Atas Reunião das Comissões
22/08/2022 17/2022 Comissões Permanentes 17º ATA REUNIÃO DE COMISSÕES 2022.
Atos
19/08/2022 Presidência ATO CONVOCATÓRIO N° 004/2022 Convoca os Vereadores para Reunião Ordinária.
Pauta das Comissões
19/08/2022 Presidência PAUTA DA REUNIÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DO DIA 22 DE AGOSTO DE 2022, 9h00min - SALA DA PRESIDÊNCIA.
Projetos de Lei Ordinária
19/08/2022 030/2022 Poder Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONTRIBUIÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO COLISEU DE LUTAS E FORMAÇÃO DE ATLETAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ofícios Expedidos
18/08/2022 248/2022 Presidência ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO PRESIDENTE DO SINDICATO RURAL PAULO RICARDO CHEDID.
Lei Ordinária
18/08/2022 2796/2022 Ver. Humberto Torres Estabelece a obrigatoriedade do condutor ambiental, guia de turismo ou guarda parque local, nos atrativos turísticos no Município de Aquidauana/MS.
Ofícios Expedidos
18/08/2022 255/2022 Presidência ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES DE Nº 024/2022 AO SECRETÁRIO DE PRODUÇÃO.
Ofícios Expedidos
18/08/2022 254/2022 Presidência ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES DE Nº 024/2022 AO SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE.
Ofícios Expedidos
18/08/2022 253/2022 Presidência ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES DE Nº 024/2022 AO SECRETÁRIO DE SERVIÇOS URBANOS E RURAIS.
Ofícios Expedidos
18/08/2022 252/2022 Presidência ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES DE Nº 024/2022 À SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO.
Ofícios Expedidos
18/08/2022 251/2022 Presidência ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES DE Nº 024/2022 AO PROCURADOR JURÍDICO.
<   291 292 [ 293 ] 294 295 296 297 298 299 300  >