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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Indicações
19/10/2021 Indicação 419 Ver. Valter Neves Ao Secretário Municipal de Obras c/c ao Prefeito Municipal no sentido de realizar lojotamento ou pavimentação asfáltica na rua Moisés de Albuquerque.
Decretos
19/10/2021 94/2021 Presidência Concede gratificação a servidora deste Legislativo Municipal.
Indicações
19/10/2021 Indicação 415 Ver. Humberto Torres Ao Secretário Municipal de Cultura e Turismo c/c ao Prefeito Municipal que seja feita a atualização do credenciamento para prestação de serviços artistico e culturais der pessoas físicas e jurídicas.
Ofícios Expedidos
19/10/2021 Ofício 020/GAB/2021 Ver. Tião Melo Solicita do Secretário Municipal de Cultura e Turismo, um grupo de baile para evento beneficente em prol da revitalização da igreja católica do Distrito de Taunay, para o dia 18 de dezembro de 2021.
Decretos
19/10/2021 95/2021 Presidência Concede gratificação a servidora deste Legislativo Municipal.
Indicações
19/10/2021 Indicação 416 Ver. Chico Tavares Ao Secretário Municipal de Obras solicitando a limpeza do cemitério da região do Morrinho.
Indicações
19/10/2021 Indicação 420 Ver. Valter Neves Solicita do Secretário Municipal de Obras, Secretário Municipal de Planejamento e Prefeito Municipal, a recuperação do prédio onde funcionava a parte administrativa do antigo Aeroporto General Canrobert Pereira da Costa.
Indicações
19/10/2021 Indicação 421 Ver. Marquinhos Taxista Ao Secretário Municipal de Obras c/c ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando aterramento e limpeza das ruas do Bairro Nova Aquidauana.
Decretos
19/10/2021 96/2021 Presidência Concede gratificação a servidor deste Legislativo Municipal.
Decretos
19/10/2021 97/2021 Presidência Concede gratificação a servidora deste Legislativo Municipal.
Portarias
19/10/2021 118/2021 Presidência Designar funcionários públicos para serem fiscais de contrato, referente ao Processo nº 114/2021.
Projetos de Lei Complementar
19/10/2021 005/2021 Poder Executivo DISCIPLINA SOBRE A RENOVAÇÃO DO PLANO DIRETOR DE AQUIDAUANA, E DO SISTEMA DE PLANEJAMENTO MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atas Sessões ordinárias e extraordinarias
19/10/2021 035/2021 Presidência ATA n°035-21 - 12ª Sessão Ordinária do dia 19 de outubro de 2021.
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