Portal da Legislação


Data Nrº Autor Preâmbulo
Indicações
21/06/2022 248/2022 Ver. Reinaldo Kastanha SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE UM PARQUE COM BRINQUEDOS ADAPTADOS NA PRAÇA DOS MINOTÃO NO BAIRRO SERRARIA.
Indicações
21/06/2022 247/2022 Ver. Reinaldo Kastanha PROVIDENCIAR PINTURA DE LINHA AMARELA NO MEIO-FIO, NA ESQUINA ENTRE AS RUAS DUQUE DE CAXIAS E ROBERTO SCAFF, BAIRRO ALTO.
Moções
21/06/2022 020/2022 Ver. Anderson Meireles ENCAMINHA MOÇÃO DE APLAUSO AOS ORGANIZADORES DA 4ª EDIÇÃO DO MISS BELEZA INDÍGENA 2022-ALDEIA BURITIZINHO, EXTENSIVO AS TRÊS PRIMEIRAS COLOCADAS NO CONCURSO DE BELEZA.
Moções
21/06/2022 012/2022 Ver. Valter Neves ENCAMINHA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DE DENALIRA PEREIRA GONÇALVES, A CANTORA DELINHA.
Ofícios Expedidos
21/06/2022 004/2022 Ver. Anderson Meireles ENCAMINHA OFÍCIO AO DEPUTADO FEDERAL BETO PEREIRA.
Pauta das Sessões
20/06/2022 Presidência PAUTA DA 20ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO DIA 21 DE JUNHO DE 2022, 1° PERÍODO DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/ 2024.
Decretos
20/06/2022 26/2022 Presidência DECRETO Nº 26/2022 CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR.
Portarias
20/06/2022 66/2022 Presidência PORTARIA Nº 66/2022 NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.
Atas Reunião das Comissões
20/06/2022 13/2022 Presidência 13º ATA REUNIÃO DE COMISSÕES 2022.
Emendas
16/06/2022 002/2022 Vereadores PROPOSTA DE EMENDA ADITIVA À LDO/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decretos Legislativos
15/06/2022 071/2022 Sebastiaozinho do Taboco Dispõe Sobre a Concessão de Diploma de Reconhecimento e Gratidão ao Ilustríssimo Senhor Sebastião Nascimento Alves, pelos relevantes serviços prestados durante a Pandemia COVID-19, e dá outras providências.
Decretos Legislativos
15/06/2022 070/2022 Sebastiaozinho do Taboco Dispõe Sobre a Concessão de Diploma de Reconhecimento e Gratidão a Ilustríssima Senhora Juliana da Rocha Damasceno, pelos relevantes serviços prestados durante a Pandemia COVID-19, e dá outras providências.
Decretos Legislativos
15/06/2022 069/2022 Ver. Anderson Meireles Dispõe Sobre a Concessão de Diploma de Reconhecimento e Gratidão a Ilustríssima Senhora Maricelma Aparecida Alves Gomes, pelos relevantes serviços prestados durante a Pandemia COVID-19, e dá outras providências.
<   291 292 293 [ 294 ] 295 296 297 298 299 300  >