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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Indicações
19/10/2021 Indicação 417 Ver. Chico Tavares Ao Senhor Secretário de Planejamento c/c ao Prefeito Municipal, no sentido de realizar o lajotamento de duas ruas na Vila Trindade.
Ofícios Expedidos
18/10/2021 Ofício 026/GAB/2021 Ver. Reinaldo Kastanha Ao Comandante 1º Subgrupamento do corpo de Bombeiros de Aquidauana solicitando vistoria com urgência do prédio da antiga Estação Ferroviária.
Indicações
18/10/2021 Indicação 413 Ver. Everton Romero Ao Senhor Prefeito Municipal c/c ao Secretário Municipal de Planejamento e ao Diretor Municipal de Trânsito, solicitando a construção de uma Lombada ou Quebra-Molas em ruas de nosso município.
Pauta das Sessões
18/10/2021 Poder Legislativo PAUTA DA 12ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO DIA 19 DE OUTUBRO DE 2021, 2° PERÍODO DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/ 2024.
Ofícios Expedidos
18/10/2021 Ofício 035//GAB/2021 Ver. SGT. Cruz Ao Deputado Estadual Renato Câmara solicitando intervenção junto a órgãos competentes apoio para construção de passarela na Escola Estadual Felipe Orro, em nosso município.
Indicações
18/10/2021 Indicação 414 Ver. Humberto Torres Ao Sr. Secretário Municipal de Obras c/c ao Prefeito Municipal solicitando a limpeza e patrolamento da Rua Projetada I Vila São Pedro.
Lei Complementar
14/10/2021 094/2021 Poder Executivo Institui o programa de recuperação de créditos fiscais REFIS/2021, estabelecendo normas de parcelamento administrativo de créditos de qualquer natureza, no âmbito do Município de Aquidauana/MS, e dá outras providências.
Ofícios Expedidos
14/10/2021 Of. SEC/LEGIS 350/2021 Presidência A Senadora Simone Tebet para conhecimento e providências da Indicação nº 408/2021.
Ofícios Expedidos
14/10/2021 Of. SEC/LEGISD 351/2021 Presidência À Senadora Soraya Thronicke para providências e conhecimento relativo a Indicação 408/2021.
Projetos de Lei Ordinária
13/10/2021 021/2021 Poder Executivo ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE AQUIDAUANA - MS, PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portarias
13/10/2021 Portaria 113/2021 Presidência Designar servidores públicos deste Legislativo Municipal para serem fiscais de contrato do Processo nº 110/2021.
Projetos de Lei Ordinária
13/10/2021 017/2021 Poder Executivo ESSES ANEXOS ORA LANÇADOS SUBSTITUI OS ANEXOS DO PROJETO DE LEI Nº 017/2021.
Portarias
13/10/2021 Portaria 116/2021 Presidência Designar servidores públicos municipais deste Legislativo Municipal para serem fiscais de Processo nº 036/2021.
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