Portal da Legislação


Data Nrº Autor Preâmbulo
Atas Sessões ordinárias e extraordinarias
14/06/2022 020/2022 Presidência Ata n° 020-22 - 19ª Sessão Ordinária do dia 14 de junho de 2022.
Ofícios Expedidos
14/06/2022 009/2022 Ver. Antonio Nilson Pontim ENCAMINHA OFÍCIO AO PREFEITO E AO SEC. DE CULTURA E TURISMO.
Indicações
14/06/2022 240/2022 Sebastiaozinho do Taboco DETERMINAR A ELABORAÇÃO DE UM PROJETO VISANDO O LEVANTAMENTO, ATERRAMENTO E CASCALHAMENTO DO LEITO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO A FAZENDA SANTA IZABEL, NUMA DISTÂNCIA DE 34 KM, COM INÍCIO DA FAZENDA SANTA IZABEL ATÉ A PONTE DO RIO NEGRO, FAZENDA BAÍA NEGRA.
Ofícios Expedidos
13/06/2022 015/2022 Ver. Humberto Torres ENCAMINHA OFÍCIO AO SEC. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL MARCOS CHAVES.
Atas Reunião das Comissões
13/06/2022 12/2022 Presidência 12º ATA REUNIÃO DE COMISSÕES 2022.
Ofícios Expedidos
13/06/2022 020/2022 Ver. Reinaldo Kastanha SOLICITA A PODA E RETIRADA DE GALHOS DA REDE ELÉTRICA NA RUA TIMÓTEO PROENÇA EM TODO SEU PROLONGAMENTO.
Pauta das Sessões
13/06/2022 Poder Legislativo PAUTA DA 19ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO DIA 14 DE JUNHO DE 2022, 1° PERÍODO DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/ 2024.
Portarias
10/06/2022 64/2022 Presidência PORTARIA Nº 64/2022 DESIGNAR SERVIDORES PÚBLICOS PARA SEREM FISCAIS DE CONTRATO
Pauta das Comissões
10/06/2022 Poder Legislativo PAUTA DA REUNIÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DO DIA 13 DE JUNHO DE 2022, 9h00min - SALA DA PRESIDÊNCIA.
Decretos
10/06/2022 23/2022 Presidência DECRETO Nº 23/2022 CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR.
Portarias
10/06/2022 63/2022 Presidência PORTARIA Nº 63/2022 DESIGNAR SERVIDORES PÚBLICOS PARA SEREM FISCAIS DE CONTRATO
Decretos
10/06/2022 24/2022 Presidência DECRETO Nº 24/2022 CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR.
Ofícios Recebidos
09/06/2022 013/2022 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS E RURAIS RESPOSTA AO OFÍCIO SEC/LEGIS Nº 162/2022.
<   291 292 293 294 295 [ 296 ] 297 298 299 300  >