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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Moções
20/09/2022 022/2022 Câmara Municipal de Aquidauana ENCAMINHA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DE SERGIO POLINI.
Indicações
20/09/2022 346/2022 Ver. Valter Neves REALIZAR REFORMA DO ANTIGO PRÉDIO DO AEROPORTO GENERAL CANROBERT PEREIRA DA COSTA SITUADO NO BAIRRO JARDIM AEROPORTO, PARA IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO POLICIAL NA REGIÃO.
Indicações
20/09/2022 345/2022 Ver. Anderson Meireles VIABILIZAR RECURSOS PARA AQUISIÇÃO DE UMA PATRULHA AGRÍCOLA PARA ATENDER A COMUNIDADE DA VILA CRUZEIRO NA ALDEIA LIMÃO VERDE.
Ofícios Recebidos
19/09/2022 074/2022 Secretaria Municipal de Educação RESPOSTA AO OFÍCIO SEC-LEGIS Nº 291/2022.
Atas Reunião das Comissões
19/09/2022 20/2022 Comissões Permanentes 20º ATA REUNIÃO DE COMISSÕES 2022.
Pauta das Sessões
19/09/2022 Presidência PAUTA DA 8ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO DIA 20 DE SETEMBRO DE 2022, 2° PERÍODO DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/ 2024.
Ofícios Recebidos
16/09/2022 073/2022 Secretaria Municipal de Educação RESPOSTA AO OFÍCIO SEC-LEGIS Nº 246/2022.
Pauta das Comissões
16/09/2022 Presidência PAUTA DA REUNIÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DO DIA 19 DE SETEMBRO DE 2022, 9h00min - SALA DA PRESIDÊNCIA.
Ofícios Expedidos
15/09/2022 034/2022 Ver. Marquinhos Taxista ENCAMINHA OFÍCIO À SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL JOSILENE RODRIGUES ROSA.
Projetos de Lei Complementar
14/09/2022 001/2022 Poder Executivo ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 022/2010, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVOS PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DE AQUIDAUIANA - PRODESA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projetos de Lei Ordinária
14/09/2022 033/2022 Poder Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA COM O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, PARA A FINALIDADE ESPECIFICA DESTINADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária
14/09/2022 2798/2022 Ver. Wezer Lucarelli Autoriza o Poder Legislativo Municipal a realizar convênio com a Associação dos Servidores da Câmara Municipal de Aquidauana, para proceder desconto em folha de pagamento, e dá outras providências.
Lei Ordinária
14/09/2022 2799/2022 Ver. Wezer Lucarelli Dispõe sobre a margem consignável de empréstimos dos Servidores Públicos Efetivos e dos Agentes Políticos do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências.
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