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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Autógrafo de Leis
06/10/2021 051/2021 Poder Executivo DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ART. 105, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 011, DE 09 DE JANEIRO DE 2009, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 72/2017, DE 17 DE JUNHO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ofícios Expedidos
06/10/2021 Of.SEC/LEGIS Nº 339/2021 Presidência Ao Senhor Prefeito Municipal cópias de indicações dos Srs. Vereadores para conhecimento e providências.
Autógrafo de Leis
06/10/2021 052/2021 Ver. Humberto Torres DECLARA O IPÊ COM SEUS VARIADOS GÊNEROS E CORES COMO ÁRVORE SIMBOLO DO MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autógrafo de Leis
06/10/2021 053/2021 Poder Executivo INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS - REFIS/2021, ESTABELECENDO NORMAS DE PARCELAMENTO ADMINISTRATIVO DE CRÉDITOS DE QUALQUER NATUREZA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autógrafo de Leis
06/10/2021 055/2021 Ver. Everton Romero DISPÕE SOBREE A DENOMINAÇÃO DE TRAVESSA, NO BAIRRO SANTA TEREZINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ofícios Expedidos
06/10/2021 Of. SEC/LEGIS/343 Presidência Ao Senhor Prefeito Municipal Autógrafo de Lei nº 054/2021 referente ao Projeto de Lei Complementar nº 004/2021, para conhecimento e devidos fins.
Ofícios Expedidos
06/10/2021 Of. SEC/LEGIS/344 Presidência Ao Senhor Prefeito Municipal, Autógrafo de Lei 052/2021 referente ao Projeto de Lei 047/2021, para conhecimento e devidos fins.
Ofícios Expedidos
06/10/2021 Of. SEC/LEGIS/345 Presidência Ao Senhor Prefeito Municipal Autógrafo de Lei nº 053/2021 referente ao Projeto de Lei Complementar nº 003/2021, para conhecimento e devidos fins.
Ofícios Expedidos
06/10/2021 Of. SEC/LEGIS/346 Presidência Ao Senhor Prefeito Municipal, Autografo de Lei nº 054/2021 referente ao Projeto de Lei nº 049/2021, para conhecimento e devidos fins.
Ofícios Expedidos
06/10/2021 Of.SEC/LEGIS/347 Presidência Ao Senhor Prefeito Municipal, Autógrafo de Lei nº 055/2021 referente ao Projeto de Lei nº 050/2021, para conhecimento e devidos fins.
Ofícios Expedidos
06/10/2021 Of. SEC/LEGIS/348 Presidência Ao Senhor Prefeito Municipal, devolução de Projeto de Lei Ordinária nº 019/2021, para conhecimento e devidos fins.
Ofícios Expedidos
06/10/2021 Of. SEC/LEGIS/349 Presidência À Secretária Municipal de Educação, Moção de Congratulações, para conhecimento.
Ofícios Expedidos
06/10/2021 Of. SEC/LEGIS/ 340 Presidência Ao Secretário Municipal de Planejamento, fotocópias das indicações dos Srs. Vereadores para conhecimento e providências.
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