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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Ofícios Expedidos
14/09/2022 286/2022 Ver. Wezer Lucarelli ENCAMINHA AO PREFEITO CÓPIA DAS INDICAÇÕES DE NÚMEROS 315, 316, 317, 318, 319, 320, 331, 332, 333, 337, 338 e 339/2022.
Lei Ordinária
14/09/2022 2798/2022 Ver. Wezer Lucarelli Autoriza o Poder Legislativo Municipal a realizar convênio com a Associação dos Servidores da Câmara Municipal de Aquidauana, para proceder desconto em folha de pagamento, e dá outras providências.
Projetos de Lei Complementar
14/09/2022 001/2022 Poder Executivo ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 022/2010, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVOS PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DE AQUIDAUIANA - PRODESA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ofícios Expedidos
14/09/2022 285/2022 Ver. Wezer Lucarelli ENCAMINHA AO PREFEITO CÓPIA DAS LEIS ORDINÁRIAS NÚMEROS 2798 e 2799/2022 REFERENTE AOS PROJETOS DE LEIS NÚMEROS 024 e 025/2022.
Lei Ordinária
14/09/2022 2799/2022 Ver. Wezer Lucarelli Dispõe sobre a margem consignável de empréstimos dos Servidores Públicos Efetivos e dos Agentes Políticos do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências.
Projetos de Lei Ordinária
14/09/2022 033/2022 Poder Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA COM O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, PARA A FINALIDADE ESPECIFICA DESTINADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projetos de Lei Ordinária
13/09/2022 027/2022 Ver. Humberto Torres Institui o Dia Municipal do Rio Aquidauana e dá outras providências no Município de Aquidauana MS.
Moções
13/09/2022 030/2022 Ver. Valter Neves ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR CORONEL QOPM MARCELO SANTOS DO AMARAL.
Projetos de Lei Ordinária
13/09/2022 028/2022 Sebastiaozinho do Taboco DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA, NO BAIRRO ALTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indicações
13/09/2022 340/2022 Ver. Everton Romero SOLICITA REALIZAR UMA REFORMA NA PONTE QUE ESTÁ LOCALIZADA NA ÁREA CENTRAL DA ALDEIA CÓRREGO SECO, AQUIDAUANA.
Indicações
13/09/2022 337/2022 Ver. Marquinhos Taxista SOLICITA A ROÇAGEM, LIMPEZA E PATROLAMENTO NA VILA SÃO FRANCISCO.
Indicações
13/09/2022 333/2022 Ver. Anderson Meireles REALIZAR ESTUDOS PARA SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA AVENIDA DO CONTORNO E RUAS ADJACENTES NA VILA PRINCESA DO SUL.
Decretos
13/09/2022 39/2022 Presidência DECRETO Nº 39/2022 LUTO OFICIAL POR TRÊS DIAS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO.
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