Portal da Legislação

Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Ofícios Expedidos
05/10/2021 Of.SEC/LEGIS/342 Presidência A Ilustríssima Família do Senhor Alexandre dos Anjos, Moção de Pesar pelo seu falecimento.
Indicações
05/10/2021 Indicação 406I Ver. Marquinhos Taxista A Secretária Municipal de Saúde solicitando cobertura no Posto de Saúde Isaura Baes.
Atas Sessões ordinárias e extraordinarias
05/10/2021 034/2021 Presidência ATA n°034-21 - 11ª Sessão Ordinária do dia 05 de outubro de 2021.
Ofícios Expedidos
05/10/2021 Of. SEC/LEGIS/341 Presidência À Secretaria Municipal de Aquidauana, fotocópia de indicação do Sr. Vereador, para conhecimento e providências.
Indicações
05/10/2021 Indicação 408 BANCADA DO MDB Solicitando das Senadoras de Mato Grosso do Sul recursos para adequação, cobertura e piso da quadra do 9º Batalhão de Engenharia e Combate.
Portarias
05/10/2021 Portaria 112/2021 Presidência Designar servidores públicos deste Legislativo Municipal para serem fiscais de contrato do Processo nº 109/2021.
Projetos de Lei Ordinária
05/10/2021 051/2021 Ver. Marquinhos Taxista FICA INSTITUIDO O DIA MUNICIPAL DO TAXISTA, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NA DATA DE 25 DE JULHO.
Indicações
05/10/2021 Indicação 410 Ver. Anderson Meireles Ao Diretor do Departamento de Trânsito de Aquidauana solicitando estudos para a realização do Curso Qualificações para Mototaxistas.
Vetos
05/10/2021 VETO PARCIAL/2021 Poder Executivo VETO PARCIAL AO AUTOGRAFO DE LEI Nº 035/2021, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 028/2021.
Atas Sessões ordinárias e extraordinarias
05/10/2021 033/2021 Presidência ATA n°033-21 - 10ª Sessão Ordinária do dia 05 de outubro de 2021.
Indicações
05/10/2021 Indicação 407 Ver. Reinaldo Kastanha Ao Senhor Prefeito Municipal c/c ao Secretário de Planejamento solicitando estudo para revitalização da praça e campo do Minotão.
Ofícios Recebidos
05/10/2021 119/2021 Poder Executivo SOLICITA DEVOLUÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 019/2021.
Portarias
05/10/2021 Portaria 111/2021 Presidência Concede adicional de 5% (cinco por cento) a servidor deste Legislativo Municipal, por incentivo de escolaridade.
<   291 292 293 294 295 296 297 [ 298 ] 299 300  >