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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Decretos Legislativos
15/06/2022 037/2022 Ver. Wezer Lucarelli Dispõe Sobre a Concessão de Diploma de Reconhecimento e Gratidão a Ilustríssima Senhora Jamili Farias Pimentel, pelos relevantes serviços prestados durante a Pandemia COVID-19, e dá outras providências.
Decretos Legislativos
15/06/2022 074/2022 Ver. Reinaldo Kastanha Dispõe Sobre a Concessão de Diploma de Reconhecimento e Gratidão ao Ilustríssimo Senhor Dr. Elton de Almeida Vieira, pelos relevantes serviços prestados durante a Pandemia COVID-19, e dá outras providências.
Lei Ordinária
15/06/2022 2.778/2022 Mesa Diretora DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS VALORES CONSTANTES DO ANEXO III DA LEI ORDINÁRIA Nº 2.564/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decretos Legislativos
15/06/2022 043/2022 Ver. Everton Romero Dispõe Sobre a Concessão de Diploma de Reconhecimento e Gratidão a Ilustríssima Senhora Lisley Franciely Delmondes, pelos relevantes serviços prestados durante a Pandemia COVID-19, e dá outras providências.
Autógrafo de Leis
15/06/2022 026/2022 Mesa Diretora “REFORMULA A POLÍTICA MUNICIPAL DO IDOSO, A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA E O FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA, NO MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA/MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decretos Legislativos
15/06/2022 076/2022 Ver. Reinaldo Kastanha Dispõe Sobre a Concessão de Diploma de Reconhecimento e Gratidão ao Ilustríssimo Senhor Reginaldo Gonçalves Vieira, pelos relevantes serviços prestados durante a Pandemia COVID-19, e dá outras providências.
Decretos Legislativos
15/06/2022 077/2022 Ver. Professor Clériton Dispõe Sobre a Concessão de Diploma de Reconhecimento e Gratidão a Ilustríssima Senhora Diana Calves Dornelles, pelos relevantes serviços prestados durante a Pandemia COVID-19, e dá outras providências.
Decretos
15/06/2022 25/2022 Presidência DECRETO Nº 25/2022 Dispõe sobre Ponto Facultativo no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Aquidauana/MS, e dá outras providências.
Decretos Legislativos
15/06/2022 078/2022 Ver. Professor Clériton Dispõe Sobre a Concessão de Diploma de Reconhecimento e Gratidão a Ilustríssima Senhora Elieli Pires Maidana de Lima Coelho, pelos relevantes serviços prestados durante a Pandemia COVID-19, e dá outras providências.
Decretos Legislativos
15/06/2022 079/2022 Ver. Professor Clériton Dispõe Sobre a Concessão de Diploma de Reconhecimento e Gratidão ao Ilustríssimo Senhor Marcos Cezar Firmo, pelos relevantes serviços prestados durante a Pandemia COVID-19, e dá outras providências.
Decretos Legislativos
15/06/2022 054/2022 Ver. SGT. Cruz Dispõe Sobre a Concessão de Diploma de Reconhecimento e Gratidão ao Ilustríssimo Senhor André Fraga Rueda, pelos relevantes serviços prestados durante a Pandemia COVID-19, e dá outras providências.
Decretos Legislativos
15/06/2022 080/2022 Ver. Professor Clériton Dispõe Sobre a Concessão de Diploma de Reconhecimento e Gratidão a Ilustríssima Senhora Neuza Tereza Quinhones Duarte, pelos relevantes serviços prestados durante a Pandemia COVID-19, e dá outras providências.
Pauta das Comissões
15/06/2022 Poder Legislativo PAUTA DA REUNIÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DO DIA 20 DE JUNHO DE 2022, 9h00min - SALA DA PRESIDÊNCIA.
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