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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Atas Reunião das Comissões
04/10/2021 21/2021 Presidência 21º ATA REUNIÃO DE COMISSÕES 2021.
Pauta das Sessões
04/10/2021 Poder Legislativo PAUTA DA 10ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO DIA 05/10/2021
Pauta das Sessões
04/10/2021 Poder Legislativo PAUTA DA 11ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO DIA 05/10/2021
Lei Ordinária
04/10/2021 2720/2021 Poder Executivo Estabelece a homenagem aos servidores públicos municipais aposentados, em reconhecimento aos serviços prestados à administração municipal durante o tempo de exercício das suas funções.
Pauta das Sessões Extraordinárias
04/10/2021 Poder Legislativo PAUTA DA 5ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 05/10/2021
Indicações
04/10/2021 Indicação 403 Ver. SGT. Cruz Ao Senhor Prefeito Municipal c/c ao Secretário Municipal de Planejamento solicitando a instalação de parque infantil.
Indicações
04/10/2021 Indicação 405 Ver. Humberto Torres Ao Senhor Secretário Municipal de Planejamento c/c ao Senhor Prefeito Municipal solicitando a instalação de de Faixa de Pedestre.
Projetos de Lei Ordinária
04/10/2021 2719/2021 Presidência Autoriza a doação da área que menciona e dá outras providências. (Melissa Lanzilotti Pacheco).
Atos
04/10/2021 004/2021 Presidência ATO CONVOCATÓRIO N° 004/2021 PARA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Indicações
04/10/2021 Indicação 404 Ver. SGT. Cruz Ao Senhor Prefeito Municipal c/c ao Secretário de Planejamento solicitando a construção de biblioteca.
Lei Ordinária
04/10/2021 2722/2021 Ver. Anderson Meireles Dispõe sobre a política pública de prevenção de enchentes e alagamentos através de dispositivo chamado "Boca de Lobo Inteligente" como forma de prevenção às enchentes do Município de Aquidauana.
Projetos de Lei Ordinária
04/10/2021 019/2021 Poder Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E CONTRATAR POR TEMPO DETERMINADO E POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37, IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E ART. 17, XIX, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária
04/10/2021 2719/2021 Poder Executivo Autoriza a doação da área que menciona e dá outras providências. (Melissa Lanzillotti Pacheco).
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