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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Projetos de Lei Ordinária
03/04/2025 012/2025 Poder Executivo AUTORIZA A DOAÇÃO DA ÁREA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Emendas
03/04/2025 002/2025 Ver. Sargento Cruz PROPOSTAS DE EMENDA MODIFICATIVA AOS "CAPUTS" DOS ART. 2º, 3º, 5º E 6º, E EMENDA SUPRESSIVA AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 2º, TODOS DO PROJETO DE LEI Nº 009/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Emendas
03/04/2025 001/2025 Ver. Wezer Lucarelli PROPOSTA DE EMENDA ADITIVA, MODIFICATIVA E SUPRESSIVA AO ART 1º DO PROJETO DE LEI Nº 007/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Projetos de Lei Ordinária
03/04/2025 014/2025 Poder Executivo AUTORIZA A DOAÇÃO DA ÁREA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projetos de Lei Ordinária
03/04/2025 011/2025 Poder Executivo AUTORIZA A DOAÇÃO DA ÁREA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projetos de Lei Ordinária
03/04/2025 010/2025 Poder Executivo AUTORIZA A DOAÇÃO DA ÁREA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projetos de Lei Ordinária
03/04/2025 009/2025 Poder Executivo AUTORIZA A DOAÇÃO DA ÁREA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projetos de Lei Ordinária
03/04/2025 008/2025 Poder Executivo AUTORIZA A DOAÇÃO DA ÁREA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projetos de Lei Ordinária
03/04/2025 010/2025 ver. Anna Saravy DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO OU MANUSEIO DE FOGOS DE ARTIFICIO QUE PRODUZA ESTAMPIDO OU QUALQUER OUTRO ARTEFATO PIROTÉCNICO DE EFEITO SONORO EM EVENTOS PÚBLICOS OU PRIVADOS NO MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA.
Portarias
02/04/2025 087/2025 Presidência PORTARIA N° 087/2025- EXONERAÇÃO DE SERVIDOR CARGO COMISSIONADO
Portarias
02/04/2025 091/2025 Presidência PORTARIA N° 091/2025- NOMEAÇÃO DE SERVIDOR CARGO COMISSIONADO
Resolução
02/04/2025 016/2025 Mesa Diretora Institui a verba indenizatória destinada ao ressarcimento de despesas do exercício de atividades parlamentares dos vereadores e dá outras providências.
Portarias
02/04/2025 090/2025 Presidência PORTARIA N° 090/2025- NOMEAÇÃO DE SERVIDOR CARGO COMISSIONADO
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